Apelação Cível 0801745-31.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 31.640,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ARACI MATOS MOREIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ARACI MATOS MOREIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2024, 17:05

Baixa Definitiva

18/03/2024, 17:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de ARACI MATOS MOREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 12:25

Conhecido o recurso de ARACI MATOS MOREIRA - CPF: 515.667.103-91 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024, 11:37

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 10:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 11:44

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2024, 17:05

Baixa Definitiva

18/03/2024, 17:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de ARACI MATOS MOREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 06/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/02/2024, 12:25

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 11:37

07/03/2024, 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 12:25

Conhecido o recurso de ARACI MATOS MOREIRA - CPF: 515.667.103-91 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024, 11:37

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 10:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 11:44

Recebidos os autos

16/01/2024, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/01/2024, 11:29

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Retirado

12/12/2023, 15:11

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2023, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:47

Juntada de petição

29/11/2023, 21:03

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 15:26

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2023, 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023, 12:05

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado

16/11/2023, 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado

16/11/2023, 15:25

Juntada de certidão de retirada de julgamento

09/11/2023, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 12:45

Juntada de petição

07/11/2023, 21:44

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 14:57

Recebidos os autos

24/10/2023, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/10/2023, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023, 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023, 11:17

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2023, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:30

Recebidos os autos

27/06/2023, 17:27

Conclusos para decisão

27/06/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 17:27

DESPACHO

•28/06/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 13:49

SENTENÇA

•16/05/2023, 16:19

SENTENÇA

•16/05/2023, 15:41

DECISÃO

•10/03/2023, 18:38

DECISÃO

•09/03/2023, 15:41

DESPACHO

•14/09/2022, 08:31

DESPACHO

•13/09/2022, 11:13

DESPACHO

•22/02/2022, 15:12

DESPACHO

•28/09/2021, 14:49

DESPACHO

•28/09/2021, 12:12

DECISÃO

•26/08/2020, 08:49

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/02/2024, 12:25

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 11:37

DESPACHO

•28/06/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 13:49

SENTENÇA

•16/05/2023, 16:19

SENTENÇA

•16/05/2023, 15:41

DECISÃO

•10/03/2023, 18:38

DECISÃO

•09/03/2023, 15:41

DESPACHO

•14/09/2022, 08:31

DESPACHO

•13/09/2022, 11:13

DESPACHO

•22/02/2022, 15:12

DESPACHO

•28/09/2021, 14:49

DESPACHO

•28/09/2021, 12:12

DECISÃO

•26/08/2020, 08:49

DESPACHO

•03/06/2020, 08:39

DECISÃO

•11/09/2017, 11:20