Procedimento Comum Cível 0000788-64.2015.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 78.800,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA PEREIRA GOMES CUNHA

CPF

Autor

R. A. LUZ & CIA. LTDA

CNPJ

Reu

RIVALDO DE ARAUJO LUZ

CPF

Reu

MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO

OAB/PI 5502·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIANA MAZULO

OAB/PI 2783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:12

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 17:41

Juntada de apelação

15/09/2025, 21:29

Juntada de petição

15/09/2025, 09:24

Publicado Sentença (expediente) em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2025, 14:34

em cooperação judiciária

09/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:24

Juntada de Certidão

08/09/2025, 15:22

Todas as movimentações(192)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:12

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 17:41

Sentença (expediente)

•11/09/2025, 13:35

23/09/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 17:41

Juntada de apelação

15/09/2025, 21:29

Juntada de petição

15/09/2025, 09:24

Publicado Sentença (expediente) em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2025, 14:34

em cooperação judiciária

09/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:24

Juntada de Certidão

08/09/2025, 15:22

Juntada de petição

05/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 12:22

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 14:39

Juntada de Certidão

21/08/2025, 14:36

Juntada de petição

18/08/2025, 19:25

Julgado improcedente o pedido

16/08/2025, 07:13

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:32

Juntada de Certidão

04/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:55

Juntada de alegações finais

30/06/2025, 11:20

Decorrido prazo de RICARDO VIANA MAZULO em 21/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2025.

28/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 09:32

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2025.

23/06/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 16:29

em cooperação judiciária

05/06/2025, 11:36

Outras Decisões

05/06/2025, 11:36

Juntada de petição

04/06/2025, 20:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/06/2025, 18:47

Desentranhado o documento

03/06/2025, 18:47

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão

03/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 08:36

em cooperação judiciária

09/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:35

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:20

Juntada de Certidão

02/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA GOMES CUNHA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 00:07

em cooperação judiciária

25/04/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:26

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 16:05

Juntada de diligência

23/04/2025, 16:05

Juntada de diligência

23/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:10

Expedição de informações pessoalmente.

31/03/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de RIVALDO DE ARAUJO LUZ em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de R. A. LUZ & CIA. LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:03

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:01

Juntada de Certidão

04/02/2025, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de RICARDO VIANA MAZULO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:08

em cooperação judiciária

10/01/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:10

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 16:03

em cooperação judiciária

25/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:15

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:01

Juntada de Certidão

25/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:46

Juntada de Certidão

17/09/2024, 17:37

Juntada de petição

17/09/2024, 09:31

Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 12:27

em cooperação judiciária

11/09/2024, 15:34

Não conhecidos os embargos de declaração

11/09/2024, 15:34

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:22

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 14:35

em cooperação judiciária

26/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:25

Juntada de Certidão

21/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 06:36

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 17:12

Juntada de Certidão

19/06/2024, 17:12

Juntada de Certidão

19/06/2024, 17:10

Juntada de Certidão

19/06/2024, 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:22

Juntada de embargos de declaração

14/05/2024, 11:12

Juntada de juntada de ar

10/05/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 22:44

em cooperação judiciária

08/05/2024, 12:42

Outras Decisões

08/05/2024, 12:42

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:49

Juntada de petição

07/05/2024, 09:43

em cooperação judiciária

06/05/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

02/05/2024, 17:14

Juntada de Certidão

02/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:31

Juntada de Certidão

23/04/2024, 15:02

Juntada de petição

23/04/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 11:09

em cooperação judiciária

15/04/2024, 17:50

Outras Decisões

15/04/2024, 17:50

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:02

Juntada de Certidão

15/03/2024, 15:02

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:46

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:15

Expedição de informações pessoalmente.

28/02/2024, 16:46

Juntada de Certidão

28/02/2024, 16:45

em cooperação judiciária

28/02/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:46

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 16:09

Juntada de diligência

09/11/2023, 16:09

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 17:54

em cooperação judiciária

14/08/2023, 14:17

Outras Decisões

14/08/2023, 14:17

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:47

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:55

Decorrido prazo de RICARDO VIANA MAZULO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:03

em cooperação judiciária

18/04/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:54

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:51

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:25

em cooperação judiciária

07/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:00

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 18:54

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:49

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A Réu (s): R. A. LUZ & CIA. LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO VIANA MAZULO - PI2783 Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO VIANA MAZULO - PI2783 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0000788-64.2015.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 64221549, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000788-64.2015.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): FRANCISCA MARIA PEREIRA GOMES CUNHA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais, no prazo de cinco 05 (cinco) dias, ou para que, se anuir à estimativa, que de plano comprove o recolhimento do valor pretendido pelo expert, que se terá por assim fixado, sob pena de preclusão da prova. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. ADRIANA SOUSA DE FARIAS Servidor(a) da Justiça ADRIANA SOUSA DE FARIAS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:17

Juntada de petição

05/04/2022, 19:17

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 08/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:58

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:52

Juntada de Certidão

25/03/2022, 09:52

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 31/01/2022 23:59.

28/02/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A Réu (s): R. A. LUZ & CIA. LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO VIANA MAZULO - PI2783 Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO VIANA MAZULO - PI2783 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0000788-64.2015.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 58749105. Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000788-64.2015.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): FRANCISCA MARIA PEREIRA GOMES CUNHA Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 18:09

Juntada de petição

16/02/2022, 22:05

Juntada de Certidão

21/01/2022, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 08:56

Outras Decisões

07/01/2022, 17:41

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:23

Juntada de petição

12/08/2021, 16:02

Juntada de Certidão

30/07/2021, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 06:49

Outras Decisões

19/07/2021, 19:06

Conclusos para decisão

07/06/2021, 21:48

Juntada de Certidão

17/05/2021, 10:52

Juntada de Certidão

18/01/2021, 16:11

Juntada de Certidão

17/12/2020, 10:15

Juntada de Certidão

11/12/2020, 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/12/2020, 08:46

Recebidos os autos

11/12/2020, 08:45

Sentença

•09/09/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:40

Sentença (expediente)

•21/08/2025, 14:39

Sentença

•16/08/2025, 07:13

Decisão (expediente)

•05/06/2025, 16:29

Decisão

•05/06/2025, 11:36

Despacho

•09/05/2025, 09:35

Despacho

•25/04/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:36

Despacho

•10/01/2025, 17:10

Despacho

•25/11/2024, 17:15

Decisão (expediente)

•13/09/2024, 12:27

Decisão

•11/09/2024, 15:34

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 17:41

Sentença (expediente)

•11/09/2025, 13:35

Sentença

•09/09/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:40

Sentença (expediente)

•21/08/2025, 14:39

Sentença

•16/08/2025, 07:13

Decisão (expediente)

•05/06/2025, 16:29

Decisão

•05/06/2025, 11:36

Despacho

•09/05/2025, 09:35

Despacho

•25/04/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:36

Despacho

•10/01/2025, 17:10

Despacho

•25/11/2024, 17:15

Decisão (expediente)

•13/09/2024, 12:27

Decisão

•11/09/2024, 15:34

Despacho

•26/08/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:11

Decisão (expediente)

•08/05/2024, 22:44

Decisão

•08/05/2024, 12:42

Despacho

•06/05/2024, 09:31

Decisão (expediente)

•19/04/2024, 11:09

Decisão

•15/04/2024, 17:50

Despacho

•28/02/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:14

Decisão

•14/08/2023, 14:17

Despacho

•18/04/2023, 16:49

Despacho

•07/03/2023, 16:25

Despacho

•01/12/2022, 18:54

Despacho

•05/04/2022, 19:17

Decisão

•07/01/2022, 17:41

Decisão

•19/07/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 09:56