Cumprimento de sentença 0800915-05.2017.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 26.578,58

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FONTENELE CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - ME

Terceiro

LION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES

OAB/MA 19143·CPF·Representa: Autor

JOSE MENDES JOSUE

OAB/MA 5353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:27

Juntada de termo

09/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

10/10/2025, 08:30

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

10/07/2025, 07:10

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2025.

10/07/2025, 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 12:18

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:14

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 22:16

Juntada de Certidão

23/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:53

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:27

Juntada de termo

09/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

10/10/2025, 08:30

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 22:16

Despacho

•13/02/2025, 14:03

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

10/07/2025, 07:10

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2025.

10/07/2025, 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 12:18

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:14

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 22:16

Juntada de Certidão

23/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:03

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:18

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:18

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2025, 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/02/2025, 13:17

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:16

Juntada de petição

29/01/2025, 11:42

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:26

Juntada de termo

23/01/2025, 09:32

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:58

Juntada de Certidão

10/11/2024, 11:05

Conclusos para despacho

10/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de JOSE MENDES JOSUE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:08

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 03:30

Publicado Sentença em 23/07/2024.

23/07/2024, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 19:47

Juntada de termo

19/07/2024, 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 19:20

Juntada de Certidão

19/07/2024, 19:16

Julgado procedente o pedido

04/02/2024, 17:06

Juntada de termo

04/12/2023, 14:16

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:16

Conclusos para decisão

04/12/2023, 14:13

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:48

Juntada de petição

07/07/2023, 11:05

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 11:08

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:10

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:55

Juntada de termo

27/03/2023, 14:55

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:38

Publicado Despacho em 24/02/2022.

04/03/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 15:42

Juntada de petição

03/03/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800915-05.2017.8.10.0054 - META 02 AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE(S): TOCANTINS POÇOS ARTESIANOS LTDA REQUERIDO(A)(S): LION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO MONITÓRIA (ID n° 9119662) ajuizada em 30 de novembro de 2017, por TOCANTINS POÇOS ARTESIANOS LTDA, em desfavor de LION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ao postular, em síntese, o pagamento de débito, no valor atualizado de R$ 26.578,58 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), proveniente de cheque sem fundos. A parte requerida foi citada por edital (IDs n° 5061445 e n° 50608520) e deixou de comparecer aos autos, consoante atesta certidão de ID n° 50612620. Sendo assim, intime-se, desde já, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão para apresentar defesa em favor do réu, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 70, II, parágrafo único, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

23/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 19:19

Juntada de Certidão

22/02/2022, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 08:21

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:44

Juntada de termo

09/02/2022, 13:43

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:43

Juntada de petição

24/12/2021, 10:36

Decorrido prazo de LION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 07:44

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:38

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 09:52

Juntada de Edital

04/08/2021, 14:44

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:30

Juntada de Certidão

02/06/2021, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 13:54

Outras Decisões

01/06/2021, 16:33

Conclusos para decisão

01/06/2021, 12:21

Juntada de termo

01/06/2021, 12:21

Juntada de Certidão

01/06/2021, 12:17

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021, 13:13

Juntada de petição

31/05/2021, 11:34

Decorrido prazo de JOSE MENDES JOSUE em 27/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 07:55

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 12:54

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 12:43

Juntada de Certidão

10/05/2021, 11:47

Juntada de Certidão

24/03/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 20:20

Juntada de termo

05/02/2021, 17:00

Publicado Despacho (expediente) em 04/02/2021.

04/02/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 04/02/2021.

04/02/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 10:00

Conclusos para despacho

18/01/2021, 12:46

Juntada de termo

18/01/2021, 12:46

Juntada de Certidão

18/01/2021, 12:44

Juntada de Certidão

18/01/2021, 12:42

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:35

Juntada de Certidão

19/05/2020, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 08:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME - CNPJ: 03.594.244/0001-38 (AUTOR).

25/03/2020, 19:11

Conclusos para despacho

15/06/2018, 16:34

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica

06/04/2018, 17:41

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para MONITÓRIA (40)

06/04/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 16:45

Conclusos para despacho

01/12/2017, 14:26

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 00:44

Petição

•29/01/2025, 11:42

Despacho

•23/01/2025, 09:20

Despacho

•15/11/2024, 12:58

Sentença

•19/07/2024, 19:15

Sentença

•04/02/2024, 17:06

Despacho

•22/06/2023, 17:10

Despacho

•22/02/2022, 19:14

Despacho

•22/02/2022, 08:21

Decisão (expediente)

•02/06/2021, 13:54

Decisão

•01/06/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 12:43

Despacho

•21/01/2021, 10:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/07/2025, 22:16

Despacho

•13/02/2025, 14:03

Petição

•29/01/2025, 11:42

Despacho

•23/01/2025, 09:20

Despacho

•15/11/2024, 12:58

Sentença

•19/07/2024, 19:15

Sentença

•04/02/2024, 17:06

Despacho

•22/06/2023, 17:10

Despacho

•22/02/2022, 19:14

Despacho

•22/02/2022, 08:21

Decisão (expediente)

•02/06/2021, 13:54

Decisão

•01/06/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 12:43

Despacho

•21/01/2021, 10:00

Decisão

•25/03/2020, 19:11

Despacho

•06/02/2018, 16:45