Procedimento Comum Cível 0801986-97.2019.8.10.0207 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801986-97.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 10:19

Conclusos para despacho

29/03/2022, 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 22/03/2022 23:59.

28/03/2022, 22:19

Juntada de petição

23/03/2022, 17:08

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:44

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/02/2022 23:59.

03/03/2022, 00:33

Outras Decisões

23/02/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulado e assinado entre as partes. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologação”. Decido. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801986-97.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 19:27

Homologada a Transação

21/02/2022, 10:28

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 10:19

Sentença

•21/02/2022, 10:28

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 22/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 22/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 22/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/02/2022 23:59.

Outras Decisões

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Todas as movimentações(26)