Procedimento Comum Cível 0801054-75.2020.8.10.0207 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801054-75.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:10

Juntada de petição

23/05/2025, 23:10

Juntada de petição

16/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:09

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA GRACA CARDOSO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801054-75.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 22:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:44

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 15:51

Documentos

Decisão

•21/02/2022, 10:59

Decisão

•02/10/2020, 14:08

—

Partes do Processo(74)

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

Todas as movimentações(28)