Procedimento Comum Cível 0801313-70.2020.8.10.0207 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801313-70.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

18/09/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:32

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:19

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:19

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801313-70.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 22:41

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 17:22

Decisão

•21/02/2022, 10:59

—

Partes do Processo(74)

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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