Execução Fiscal 0000638-44.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 4.458,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA

OAB/MA 16304·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

SOLOS NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 15:42

Juntada de petição

12/05/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:58

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 11:58

Extinto o processo por desistência

13/04/2024, 10:06

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:59

Juntada de petição

11/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:38

Juntada de petição

11/03/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 13:08

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:07

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 15:42

Juntada de petição

12/05/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

Documentos

Sentença

•13/04/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:08

07/05/2024, 01:58

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 11:58

Extinto o processo por desistência

13/04/2024, 10:06

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:59

Juntada de petição

11/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:38

Juntada de petição

11/03/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 13:08

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:07

Juntada de Certidão

09/11/2023, 09:52

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:19

Conclusos para despacho

26/09/2022, 17:44

Juntada de Certidão

26/09/2022, 17:43

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:01

Juntada de petição

11/03/2022, 12:51

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Parte Requerida: SOLOS NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA - MA16304 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 22 de fevereiro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0000638-44.2016.8.10.00

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 20:27

Juntada de Certidão

22/02/2022, 20:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/02/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:07

Despacho

•07/02/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 20:24