Procedimento Comum Cível 0803250-05.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.723,48

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JOAO PAULO NEGREIRO SOUSA

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

(SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP)

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CARNEIRO SILVA

OAB/MA 3016·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO PAULO NEGREIRO SOUSA

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

(SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP)

Reu

IPREV

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão

25/09/2025, 21:17

Juntada de petição

15/07/2025, 17:47

Juntada de petição

30/06/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 16:31

Juntada de laudo pericial

26/05/2025, 14:28

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 15:16

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:18

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 17:48

Documento Diverso

•22/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão

25/09/2025, 21:17

Juntada de petição

15/07/2025, 17:47

Juntada de petição

30/06/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 16:31

Juntada de laudo pericial

26/05/2025, 14:28

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 15:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2024, 15:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2024, 15:16

Juntada de petição

04/11/2024, 17:31

Juntada de petição

31/10/2024, 17:00

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 08:42

Juntada de petição

28/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:53

Juntada de ato ordinatório

09/10/2024, 11:03

Juntada de diligência

02/10/2024, 11:41

Juntada de diligência

02/10/2024, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 21:48

Nomeado perito

04/06/2024, 15:02

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:41

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:35

Juntada de petição

15/11/2023, 01:28

Juntada de petição

21/09/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:31

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:53

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:54

Juntada de termo

31/03/2022, 12:52

Juntada de réplica à contestação

22/03/2022, 08:55

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO PAULO NEGREIRO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016 RÉU: IPREV DECISÃO (...) Em havendo contestação, Intimação - Processo Eletrônico nº: 0803250-05.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o Autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 320 e 350 do CPC. (...) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Retifique-se o polo passivo cadastrado no Sistema PJE-TJMA para excluir a SEGEP/MA, mantendo, apenas, o IPREV/MA. Imperatriz/MA, 03 de setembro de 2021. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar, participando do Mutirão Processual do NAUJ por força da PORTARIA-CGJ - 27902021

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 21:32

Juntada de contestação

14/10/2021, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2021, 10:19

Outras Decisões

03/09/2021, 11:19

Conclusos para despacho

08/01/2021, 14:55

Juntada de petição

06/01/2021, 08:45

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:18

Juntada de petição

12/12/2020, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 16:11

Conclusos para despacho

19/11/2019, 10:29

Juntada de petição

18/11/2019, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 09:21

Juntada de Ato ordinatório

07/10/2019, 15:23

Juntada de petição

03/09/2019, 16:30

Juntada de contestação

03/09/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 10:03

Conclusos para despacho

25/02/2019, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2019, 11:23

Declarada incompetência

23/03/2018, 13:53

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2018, 17:46

Conclusos para decisão

22/03/2018, 16:42

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição inicial

22/03/2018, 16:36

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:03

Decisão

•04/06/2024, 15:02

Despacho

•10/05/2023, 13:53

Decisão

•03/09/2021, 11:19

Despacho

•07/12/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 15:23

Despacho

•08/07/2019, 10:03

Decisão

•23/03/2018, 13:53