Apelação Cível 0800034-90.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.584,27

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA MELO CAMPOS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA MELO CAMPOS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

JORGE

Terceiro

JORGE

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2025, 14:22

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MELO CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de JORGE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 12:05

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MELO CAMPOS - CPF: 749.176.503-30 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024, 13:33

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 17:35

Juntada de petição

04/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MELO CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 15:14

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2025, 14:22

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MELO CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de JORGE em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•17/12/2024, 12:05

Acórdão

•12/12/2024, 13:33

11/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 12:05

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MELO CAMPOS - CPF: 749.176.503-30 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024, 13:33

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 17:35

Juntada de petição

04/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MELO CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 13:07

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2024, 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2024, 10:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MELO CAMPOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:41

Decorrido prazo de JORGE em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2022, 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2022, 10:34

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 03:53

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/02/2022, 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2021, 13:51

Juntada de parecer

22/06/2021, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 10:45

Recebidos os autos

09/04/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 17:19

Conclusos para decisão

09/04/2021, 17:19

Despacho

•15/02/2022, 11:46

Despacho

•13/05/2021, 10:45

Sentença

•12/01/2021, 09:04

Despacho

•18/03/2020, 23:14

Despacho

•31/08/2018, 14:10