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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.320,15

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

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Partes do Processo

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Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSINETE SILVA SANTOS em 22/08/2024 23:59.

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2024.

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de certidão

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de petição

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(17)