Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/08/2018
Valor da Causa
R$ 28.637,40
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Bacabal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 23:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 23:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 23:15
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 04:11
Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024, 00:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024, 16:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/01/2024, 18:24
Conclusos para decisão
16/01/2024, 08:28
Juntada de termo
16/01/2024, 08:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 02:44
Juntada de petição
29/11/2023, 15:51
Juntada de petição
17/10/2023, 17:16
Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023, 03:22
Documentos
Decisão
•19/01/2024, 18:24
Decisão
•28/09/2023, 11:37
31/01/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024, 00:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024, 16:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/01/2024, 18:24
Conclusos para decisão
16/01/2024, 08:28
Juntada de termo
16/01/2024, 08:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 02:44
Juntada de petição
29/11/2023, 15:51
Juntada de petição
17/10/2023, 17:16
Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 03:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023, 16:16
Outras Decisões
28/09/2023, 11:37
Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2023, 11:37
Conclusos para decisão
27/09/2023, 16:29
Juntada de termo
27/09/2023, 16:29
Juntada de petição
25/09/2023, 20:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 21:20
Conclusos para decisão
24/07/2023, 15:17
Juntada de termo
24/07/2023, 15:17
Juntada de petição
04/05/2023, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023, 00:27
Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023, 00:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023, 08:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2023, 08:25
Conclusos para despacho
11/01/2023, 08:36
Juntada de termo
21/12/2022, 17:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022, 22:59
Juntada de petição
23/07/2022, 16:33
Juntada de petição
19/07/2022, 15:39
Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
06/07/2022, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): MARIA MADALENA FEITOSA DE SOUSA e outros Advogado(a) do(a) Requerido(a): FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA - MA9899-A DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamado: FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA (OAB 9899-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte
autora: FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA (OAB 9899-MA), para ciência do inteiro teor da decisão ID 66784252 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 28 de junho de 2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria
Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801800-75.2018.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022, 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022, 11:10
Outras Decisões
12/05/2022, 16:39
Juntada de petição
02/05/2022, 16:34
Conclusos para despacho
18/04/2022, 18:44
Juntada de termo
18/04/2022, 18:43
Juntada de petição
06/04/2022, 15:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 20:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022, 18:35
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022, 08:37
Conclusos para decisão
04/03/2022, 09:30
Juntada de termo
04/03/2022, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): MARIA MADALENA FEITOSA DE SOUSA e outros DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: MARIA MADALENE FEITOSA DE SOUSA De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima para ciência e eventual manifestação acerca da contagem do prazo de 05 dias úteis para manifestação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando advertido que, não apresentada manifestação, ou rejeitados eventuais Embargos, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial, tudo conforme decisão ID 60519509 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma,25/02/2022 JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível
Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801800-75.2018.8.10.0024 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)
28/02/2022, 00:00
Juntada de petição
25/02/2022, 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022, 11:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2022, 10:53
Conclusos para despacho
14/01/2022, 15:38
Juntada de termo
14/01/2022, 15:37
Juntada de Certidão
14/01/2022, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022, 08:34
Conclusos para despacho
08/10/2021, 10:57
Juntada de termo
08/10/2021, 10:57
Juntada de petição
29/09/2021, 15:55
Juntada de Certidão
06/08/2021, 18:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021, 09:36
Conclusos para despacho
21/07/2021, 11:00
Juntada de termo
21/07/2021, 11:00
Juntada de Certidão
21/07/2021, 10:59
Decorrido prazo de M MADALENA FEITOSA DE SOUSA em 18/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 23:42
Decorrido prazo de M MADALENA FEITOSA DE SOUSA em 18/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 18:50
Publicado Citação em 05/05/2021.
05/05/2021, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 05:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021, 21:08
Juntada de
03/05/2021, 17:39
Decorrido prazo de M MADALENA FEITOSA DE SOUSA em 03/03/2021 23:59:59.