Agravo em Recurso Especial 0001680-35.2009.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROBERTO CAPONI DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA

OAB/MA 13708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Não conhecido o recurso de ROBERTO CAPONI DE SOUSA

15/05/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

22/04/2026, 19:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/04/2026, 08:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:40