Procedimento Comum Cível 0804713-74.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.881,85

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

10/04/2023, 17:15

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 17:22

Juntada de petição

07/06/2022, 09:37

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2022.

02/06/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO PEREIRA CRUZ - MA15015 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BRDU SPE ZURIQUE LTDA por Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (ID 63413004) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do montante respectivo. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas remanescentes, eis que o acordo fora celebrado antes da prolação de sentença. Sem honorários, diante do que consta do acordo entabulado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804713-74.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): HIUDES BARBOSA COSTA REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente HIUDES BARBOSA COSTA, por Advogado/Autoridade do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 18:47

Juntada de petição

25/04/2022, 17:11

Homologada a Transação

19/04/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 10:18

Juntada de termo

19/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:25

Juntada de protocolo

24/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 10:51

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição

10/04/2023, 17:15

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 17:22

Juntada de petição

07/06/2022, 09:37

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2022.

02/06/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO PEREIRA CRUZ - MA15015 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BRDU SPE ZURIQUE LTDA por Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (ID 63413004) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do montante respectivo. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas remanescentes, eis que o acordo fora celebrado antes da prolação de sentença. Sem honorários, diante do que consta do acordo entabulado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804713-74.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): HIUDES BARBOSA COSTA REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente HIUDES BARBOSA COSTA, por Advogado/Autoridade do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 18:47

Juntada de petição

25/04/2022, 17:11

Homologada a Transação

19/04/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 10:18

Juntada de termo

19/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:25

Juntada de protocolo

24/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804713-74.2021.8.10.0040. REQUERENTE: HIUDES BARBOSA COSTA Advogado: Advogado(s) do reclamante: EDUARDO PEREIRA CRUZ (OAB 15015-MA) REQUERIDO: BRDU SPE ZURIQUE LTDA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente HIUDES BARBOSA COSTA, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO PEREIRA CRUZ - MA15015 para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:10

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:08

Juntada de contestação

08/11/2021, 16:25

Juntada de diligência

21/10/2021, 08:15

Juntada de petição

22/09/2021, 09:44

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 21:40

Mandado devolvido dependência

31/08/2021, 16:17

Juntada de diligência

31/08/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 20:58

Conclusos para despacho

21/04/2021, 22:12

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 10:29

Documentos

Sentença (expediente)

•20/05/2022, 18:47

Sentença

•19/04/2022, 17:05

Despacho

•01/07/2021, 20:58