Execução de Título Extrajudicial 0801352-50.2020.8.10.0051 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801352-50.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

08/07/2022, 16:02

Juntada de petição

06/07/2022, 10:24

Juntada de petição

06/07/2022, 10:22

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

09/06/2022, 21:28

Realizado cálculo de custas

09/06/2022, 21:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2022, 10:46

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 09/03/2022

09/03/2022, 10:31

Juntada de petição

08/03/2022, 17:00

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Executado: ANTONIO RODRIGUES PINTO SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801352-50.2020.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) por BANCO DO BRASIL S/A em face de ANTONIO RODRIGUES PINTO, requerendo o adimplemento contratual pactuado pelas partes. As partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no evento 58186757. Brevemente relatados. Decido. É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do dispositivo invocado. Custas e honorários nos termos do acordo. Transitada em julgado por preclusão lógica nesta oportunidade, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras (MA), 7 de janeiro de 2022. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

28/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:41

Sentença

•07/01/2022, 14:08

—

Partes do Processo(74)

Juntada de certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

Realizado cálculo de custas

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 03/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

Todas as movimentações(53)

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