Procedimento Comum Cível 0038041-92.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.163,77

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ

CNPJ

Autor

FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST

Terceiro

DAZENILDE RIBEIRO PINHEIRO

CPF

Reu

MANOEL CORREA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM

OAB/MA 3999·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Julgado procedente o pedido

15/05/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2026, 21:12

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 22:13

Juntada de Petição de réplica à contestação

06/02/2026, 10:02

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 16:08

Todas as movimentações(62)

Julgado procedente o pedido

15/05/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:09

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 22:13

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2026, 21:12

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 22:13

Juntada de Petição de réplica à contestação

06/02/2026, 10:02

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 14:22

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de DAZENILDE RIBEIRO PINHEIRO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:19

Publicado Citação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 14:37

Juntada de Edital

01/09/2025, 15:51

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:00

Outras Decisões

27/08/2025, 10:51

Conclusos para decisão

27/05/2025, 18:39

Juntada de petição

10/02/2025, 13:45

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de MANOEL CORREA GONCALVES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:25

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2024, 12:04

Juntada de termo

28/11/2024, 11:57

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:03

Juntada de Certidão

07/10/2024, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2024, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2024, 18:21

Juntada de Mandado

06/09/2024, 12:07

Juntada de Mandado

06/09/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:03

Juntada de petição

23/07/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:27

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 09:29

Juntada de Certidão

04/07/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:37

Recebidos os autos

23/01/2024, 07:04

Juntada de despacho

23/01/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogado(s) do reclamante: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM (OAB 3999-MA) APELADO: DAZENILDE RIBEIRO PINHEIRO, MANOEL CORREA GONCALVES RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0038041-92.2014.8.10.0001

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 10:38

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:37

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 20:42

Decorrido prazo de DAZENILDE RIBEIRO PINHEIRO em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 20:42

Decorrido prazo de MANOEL CORREA GONCALVES em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 20:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 20:42

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 15:12

Juntada de Certidão

25/08/2021, 15:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:24

Decisão

•27/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:03

Despacho

•01/07/2024, 17:25

Acórdão

•24/11/2023, 08:40

Acórdão

•24/11/2023, 02:31

Despacho

•15/02/2022, 12:59

Despacho

•27/10/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 15:09