Usucapião 0802128-68.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

EURISVALDO FRANCO CHAVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE OSIAS RODRIGUES FRANCO

Terceiro

NINGUEM

Terceiro

ESPOLIO DE OSIAS RODRIGUES FRANCO

Reu

NINGUEM

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO

OAB/MA 11646·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EURISVALDO FRANCO CHAVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE OSIAS RODRIGUES FRANCO

Terceiro

NINGUEM

Terceiro

ESPOLIO DE OSIAS RODRIGUES FRANCO

Reu

NINGUEM

Reu

MARIA DE NASARE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUISA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 25/01/2024

20/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO SILVA CRUZ em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES SILVA FILHO em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Juntada de petição

30/11/2023, 07:36

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:55

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 13:41

Juntada de petição

24/11/2023, 10:48

Outras Decisões

06/11/2023, 15:41

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:40

Juntada de petição

22/05/2023, 14:27

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:15

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 25/01/2024

20/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO SILVA CRUZ em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES SILVA FILHO em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 09:32

Decisão

•06/11/2023, 15:41

30/11/2023, 07:36

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:55

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 13:41

Juntada de petição

24/11/2023, 10:48

Outras Decisões

06/11/2023, 15:41

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:40

Juntada de petição

22/05/2023, 14:27

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:15

Juntada de petição

09/05/2023, 21:48

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 12:29

Juntada de Certidão

12/04/2023, 12:27

Outras Decisões

12/04/2023, 10:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)

10/02/2023, 17:38

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/12/2022, 15:13

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:50

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:31

Juntada de petição

22/03/2022, 11:41

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EURISVALDO FRANCO CHAVES Advogado(s) do reclamante: OSVALDO MARQUES SILVA FILHO (OAB 11646-MA) REU: NINGUEM FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR. OSVALDO MARQUES SILVA FILHO - OAB/MA 11646-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 61030971), nos autos. Bacabal-MA, 22 de fevereiro de 2022. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802128-68.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:02

Conclusos para despacho

09/02/2021, 15:45

Decorrido prazo de CONFINANTES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:38

Juntada de Certidão

18/01/2021, 10:21

Juntada de petição

12/01/2021, 09:21

Juntada de petição

18/12/2020, 19:29

Juntada de petição

17/12/2020, 18:16

Juntada de contestação

17/12/2020, 11:04

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:27

Juntada de petição

30/11/2020, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2020, 22:47

Juntada de diligência

29/11/2020, 22:47

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:54

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2020, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2020, 12:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BACABAL em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:22

Juntada de Certidão

22/10/2020, 16:32

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2020, 12:55

Publicado Citação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 09:25

Juntada de edital

21/09/2020, 20:19

Juntada de Ofício

18/09/2020, 12:59

Juntada de Ofício

18/09/2020, 12:59

Juntada de Ofício

18/09/2020, 12:59

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 20:47

Conclusos para despacho

21/02/2020, 17:37

Juntada de petição

18/10/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 16:05

Conclusos para despacho

16/08/2019, 09:54

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 09:12

Decisão

•12/04/2023, 10:45

Despacho

•15/02/2022, 18:02

Despacho

•07/07/2020, 20:47

Despacho

•19/09/2019, 16:05