Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
15/09/2023, 12:46
Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023, 12:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 857770/2023
29/08/2023, 16:31
Protocolizada Petição 857770/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2023
29/08/2023, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854008/2023
28/08/2023, 22:41
Protocolizada Petição 854008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023
28/08/2023, 22:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 614225/2023 - EDcl no AgInt no
23/08/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2023, 20:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614225 - EDcl no AgInt no AREsp 2223107 - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023, 15:10
Embargos de Declaração de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00614225/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223107/MA
21/08/2023, 23:59
Juntada de Ofício de Intimação nº I000573-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO)
02/08/2023, 22:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023
02/08/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2023, 19:25
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614225/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223107/MA
01/08/2023, 17:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)