Agravo em Recurso Especial 0802609-08.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802609-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 857770/2023

29/08/2023, 16:31

Protocolizada Petição 857770/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2023

29/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854008/2023

28/08/2023, 22:41

Protocolizada Petição 854008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 22:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 614225/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614225 - EDcl no AgInt no AREsp 2223107 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 15:10

Embargos de Declaração de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00614225/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223107/MA

21/08/2023, 23:59

Juntada de Ofício de Intimação nº I000573-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO)

02/08/2023, 22:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614225/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223107/MA

01/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/07/2023, 15:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/08/2023, 16:31

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2023, 15:10

—