Execução Fiscal 0025191-79.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 5.999,53

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

JOAO ALMIRO LOPES NETO

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO

OAB/MA 18603·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA

OAB/MA 21816·CPF·Representa: Réu

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO

OAB/MA 18603·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO REIS S----

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

JOAO ALMIRO LOPES NETO

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

NEURIVAN BORGES DA FONSECA

CPF

Reu

NEURIVAN BORGES DA FONSECA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 12/04/2025

29/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Juntada de petição

17/03/2025, 14:59

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 03:59

Juntada de petição

25/02/2025, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 12:21

Juntada de petição

19/02/2025, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 15:06

Conclusos para despacho

06/09/2024, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 11:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 12/04/2025

29/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 15:06

Despacho

•20/05/2024, 11:53

17/03/2025, 14:59

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 03:59

Juntada de petição

25/02/2025, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 12:21

Juntada de petição

19/02/2025, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 15:06

Conclusos para despacho

06/09/2024, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:53

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:08

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de NEURIVAN BORGES DA FONSECA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:48

Publicado Intimação em 17/02/2023.

07/04/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/04/2023, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 08:25

Desentranhado o documento

13/02/2023, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 21:45

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:10

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:19

Juntada de petição

01/08/2022, 15:04

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:15

Juntada de volume

08/07/2022, 06:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/04/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JOAO ALMIRO LOPES NETO ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) EXECUTADO: NEURIVAN BORGES DA FONSECA CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO ( OAB 18603-MA ) e FERNANDO ANTONIO REIS SILVA ( OAB 21816-MA ) EXECUÇÃO FISCAL: 25191-79.2009.8.10.0001 (251912009) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO: NEURIVAN BORGES DA FONSECA ADVOGADO: MA18603 - Carlos Miranda Pinto Figueiredo; MA21816 - Fernando Antonio Reis Silva DESPACHO JUDICIAL 1. Da virtualização do processo: determino seja a presente Execução Fiscal virtualizada para a Plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe - 1º Grau). Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem: (i) no prazo de 5 dias, sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais; (ii) no prazo de 30 dias, sobre eventual interesse na guarda dos documentos originais. 2. Cumpra-se. São Luís, 9 de Março de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Resp: 147942 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0025191-79.2009.8.10.0001 (251912009) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

11/03/2022, 00:00

Despacho

•04/12/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:10