Cumprimento de sentença 0800265-19.2019.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 78.538,11

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:59

Juntada de Certidão

07/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:31

Transitado em Julgado em 16/08/2023

13/04/2026, 12:27

Processo Desarquivado

13/04/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:59

Juntada de protocolo

16/12/2025, 13:22

Juntada de certidão de regularização de movimentação

16/12/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 13:57

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:59

Juntada de Certidão

07/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:31

Decisão

•10/12/2025, 13:57

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:31

Transitado em Julgado em 16/08/2023

13/04/2026, 12:27

Processo Desarquivado

13/04/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:59

Juntada de protocolo

16/12/2025, 13:22

Juntada de certidão de regularização de movimentação

16/12/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 20:58

Juntada de protocolo

06/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 08:17

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 11:48

Juntada de certidão de regularização de movimentação

15/08/2025, 17:34

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:51

Juntada de petição

03/07/2025, 22:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 12/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:57

Juntada de petição

16/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

25/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

23/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 11:30

Juntada de Ofício

13/04/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 09:37

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 20:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/08/2024, 20:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 11:04

Juntada de petição

21/06/2023, 17:06

Outras Decisões

16/03/2023, 14:04

Conclusos para decisão

14/12/2022, 08:37

Juntada de Certidão

14/12/2022, 08:37

Juntada de embargos de declaração

10/12/2022, 23:28

Outras Decisões

09/12/2022, 10:26

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:01

Juntada de petição

24/06/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Certifico que tendo em vista a apresentação de impugnação, procederei à intimação da parte exequente, conforme despacho nos autos. Pindaré-Mirim,01 de junho de 2022.

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 12:19

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:18

Juntada de petição

01/06/2022, 10:23

Juntada de diligência

23/05/2022, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 07:42

Conclusos para despacho

04/04/2022, 17:19

Juntada de petição

02/04/2022, 17:26

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIV – intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC); Pindaré-Mirim/MA, 10 de março de 2022 Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 09:30

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:28

Juntada de petição

09/03/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 20:34

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 20:31

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:44

Juntada de Certidão

06/12/2021, 18:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 18:39

Outras Decisões

15/09/2021, 17:03

Conclusos para decisão

27/04/2021, 10:37

Juntada de impugnação aos embargos

06/04/2021, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 13:13

Juntada de Ato ordinatório

05/04/2021, 13:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:34

Juntada de petição

29/03/2021, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 22:02

Conclusos para despacho

25/01/2021, 12:19

Juntada de petição

01/12/2020, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 12:50

Juntada de Ato ordinatório

28/10/2020, 12:49

Recebidos os autos

16/10/2020, 12:14

Juntada de Petição (outras)

16/10/2020, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2020, 14:59

Juntada de Certidão

25/06/2020, 14:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:59

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 26/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 11:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:42

Juntada de petição

19/05/2020, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 11:00

Julgado procedente o pedido

07/04/2020, 09:16

Conclusos para decisão

05/04/2020, 18:46

Juntada de contrarrazões

22/03/2020, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 19:33

Concedida em parte a Medida Liminar

02/03/2020, 18:13

Conclusos para decisão

11/02/2020, 17:36

Juntada de Certidão

23/01/2020, 16:36

Juntada de contestação

09/10/2019, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 17:09

Conclusos para decisão

30/05/2019, 20:01

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 20:01

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:48

Despacho

•19/03/2025, 09:37

Petição

•21/06/2023, 17:06

Decisão

•16/03/2023, 14:04

Decisão

•09/12/2022, 10:26

Petição

•24/06/2022, 18:10

Despacho

•07/04/2022, 07:42

Petição

•02/04/2022, 17:26

Petição

•02/04/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:28

Despacho

•09/12/2021, 20:31

Decisão

•15/09/2021, 17:03

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:31

Decisão

•10/12/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:48

Despacho

•19/03/2025, 09:37

Petição

•21/06/2023, 17:06

Decisão

•16/03/2023, 14:04

Decisão

•09/12/2022, 10:26

Petição

•24/06/2022, 18:10

Despacho

•07/04/2022, 07:42

Petição

•02/04/2022, 17:26

Petição

•02/04/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:28

Despacho

•09/12/2021, 20:31

Decisão

•15/09/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 13:12

Despacho

•27/01/2021, 22:02

Petição

•01/12/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 12:49

Decisão (expediente)

•19/08/2020, 12:37

Decisão

•19/08/2020, 12:17

Decisão

•26/06/2020, 11:02

Sentença

•07/04/2020, 09:16

Decisão

•02/03/2020, 18:13

Despacho

•27/06/2019, 17:09