Cumprimento de sentença 0801962-29.2020.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.955,71

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PIETRO BRENO VARELA RAIOL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 11:39

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:42

Juntada de certidão de juntada

23/07/2024, 09:03

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 11:05

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:49

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:07

Conclusos para decisão

22/05/2024, 13:14

Juntada de Certidão

22/05/2024, 08:50

Juntada de petição

21/05/2024, 15:57

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de PIETRO BRENO VARELA RAIOL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 11:39

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:42

Juntada de certidão de juntada

23/07/2024, 09:03

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 11:05

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:49

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:07

Conclusos para decisão

22/05/2024, 13:14

Juntada de Certidão

22/05/2024, 08:50

Juntada de petição

21/05/2024, 15:57

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:03

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:28

Juntada de Certidão

27/11/2023, 16:01

Juntada de Certidão

10/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de PIETRO BRENO VARELA RAIOL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:15

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:40

Juntada de Certidão

01/09/2023, 16:39

Juntada de petição

30/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:20

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:58

Juntada de petição

08/08/2023, 20:44

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 15:20

Desentranhado o documento

08/08/2023, 15:20

Desentranhado o documento

08/08/2023, 15:19

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 13:29

Outras Decisões

08/08/2023, 12:47

Conclusos para decisão

07/08/2023, 16:26

Juntada de Certidão

07/08/2023, 16:25

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

06/08/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 14:24

Juntada de petição

01/08/2023, 19:41

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 09:55

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

25/07/2023, 03:01

Publicado Intimação em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:42

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:18

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:17

Juntada de petição

21/04/2023, 17:35

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:14

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:06

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:05

Decorrido prazo de PIETRO BRENO VARELA RAIOL em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:29

Decorrido prazo de PIETRO BRENO VARELA RAIOL em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:29

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:44

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:43

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 03:02

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801962-29.2020.8.10.0015 Promovente(s): NYARA FONSECA NASCIMENTO Advogado:Advogado(s) do reclamante: AFONSO MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO (OAB 17309-MA) Promovido: PIETRO BRENO VARELA RAIOL Rua D, 202, Ed. Platão, Cond. Novo Tempo III, Angelim, SãO LUíS - MA - CEP: 65063-320 Advogado: Advogado(s) do reclamado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL (OAB 13495-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da decisão embargos de declaração que segue, em anexo.parte final ISTO POSTO, acolho os embargos de declaração, nos termos do art. 48 da Lei 9.099/95, por compreender que houve uma atitude omissa no dispositivo que gerou a sentença retro, decido pelo acolhimento dos Embargos de Declaração, ao que acrescento ao dispositivo da sentença: “Noutro compasso, decido com resolução do mérito nos moldes do art. 487, I, CPC/2015, julgo IMPROCEDENTE os pedidos pleiteados pela Demandante por não compreender a existência de elementos que autorizassem a responsabilidade civil determinada no artigo 927, do CC. Quanto ao pedido contraposto, com fulcro no art. 487, I, CPC/2015, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados pelo demandado. Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos nesta fase processual (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95) Em caso de recurso, a parte não contemplada pelo benefício da assistência judiciária gratuita, deverá arcar com o preparo que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95. Em não havendo recurso, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios”. Registre-se. Publique-se. Intime-se. São Luís(MA), data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 25/08/2022

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801962-29.2020.8.10.0015 Promovente(s): NYARA FONSECA NASCIMENTO Advogado:Advogado(s) do reclamante: AFONSO MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO (OAB 17309-MA) Promovido: PIETRO BRENO VARELA RAIOL Rua D, 202, Ed. Platão, Cond. Novo Tempo III, Angelim, SãO LUíS - MA - CEP: 65063-320 Advogado: Advogado(s) do reclamado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL (OAB 13495-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da decisão embargos de declaração que segue, em anexo.parte final ISTO POSTO, acolho os embargos de declaração, nos termos do art. 48 da Lei 9.099/95, por compreender que houve uma atitude omissa no dispositivo que gerou a sentença retro, decido pelo acolhimento dos Embargos de Declaração, ao que acrescento ao dispositivo da sentença: “Noutro compasso, decido com resolução do mérito nos moldes do art. 487, I, CPC/2015, julgo IMPROCEDENTE os pedidos pleiteados pela Demandante por não compreender a existência de elementos que autorizassem a responsabilidade civil determinada no artigo 927, do CC. Quanto ao pedido contraposto, com fulcro no art. 487, I, CPC/2015, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados pelo demandado. Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos nesta fase processual (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95) Em caso de recurso, a parte não contemplada pelo benefício da assistência judiciária gratuita, deverá arcar com o preparo que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95. Em não havendo recurso, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios”. Registre-se. Publique-se. Intime-se. São Luís(MA), data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 25/08/2022

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:13

Conclusos para decisão

12/07/2022, 08:26

Juntada de Certidão

12/07/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:54

Decorrido prazo de PIETRO BRENO VARELA RAIOL em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:31

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:14

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:25

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:23

Juntada de Certidão

30/05/2022, 18:33

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:05

Juntada de recurso inominado

25/05/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801962-29.2020.8.10.0015 Promovente(s): NYARA FONSECA NASCIMENTO Avenida Bahia, 5, BL 2, AP 5, Res Paço do Luminar, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Advogado:Advogado(s) do reclamante: AFONSO MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO (OAB 17309-MA) Promovido: PIETRO BRENO VARELA RAIOL Advogado: Advogado(s) do reclamado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL (OAB 13495-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: NYARA FONSECA NASCIMENTO Endereço:NYARA FONSECA NASCIMENTO Avenida Bahia, 5, BL 2, AP 5, Res Paço do Luminar, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) Intime-se as parte embargada para apresentar contrarrazões de embargo de declaração, dentro do prazo legal. Intime-se a parte para apresentar contrarrazões de recurso inominado, dentro do prazo legal. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 10:49

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:23

Conclusos para decisão

16/05/2022, 12:38

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:37

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:36

Juntada de recurso inominado

09/05/2022, 12:34

Juntada de embargos de declaração

02/05/2022, 22:23

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801962-29.2020.8.10.0015 Promovente(s): NYARA FONSECA NASCIMENTO Avenida Bahia, 5, BL 2, AP 5, Res Paço do Luminar, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Advogado:Advogado(s) do reclamante: AFONSO MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO (OAB 17309-MA) Promovido: PIETRO BRENO VARELA RAIOL Advogado: Advogado(s) do reclamado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL (OAB 13495-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: NYARA FONSECA NASCIMENTO Endereço:NYARA FONSECA NASCIMENTO Avenida Bahia, 5, BL 2, AP 5, Res Paço do Luminar, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA julgo IMPROCEDENTE os pedidos pleiteados pela Demandante por ausência de amparo legal nos moldes do art. 927, CC. Outrossim, decido com resolução do mérito nos moldes do art. 487, I, CPC/2015, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contrapostos pleiteados pelo Demandado, ao que determino que a Demandante indenize o Demandado a título de danos morais na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com quantum fixado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, proporcionalidade, razoabilidade, devendo ser atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros menais de 1% (um por cento) ao mês, contados desta data. Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos nesta fase processual (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95) Em caso de recurso, a parte não contemplada pelo benefício da assistência judiciária gratuita, deverá arcar com o preparo que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95. Em não havendo recurso, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos”. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:16

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:59

Decorrido prazo de NYARA FONSECA NASCIMENTO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:56

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801962-29.2020.8.10.0015 Promovente(s): NYARA FONSECA NASCIMENTO Avenida Bahia, 5, BL 2, AP 5, Res Paço do Luminar, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Advogado:Advogado(s) do reclamante: AFONSO MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO (OAB 17309-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL (OAB 13495-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: NYARA FONSECA NASCIMENTO Endereço:NYARA FONSECA NASCIMENTO Avenida Bahia, 5, BL 2, AP 5, Res Paço do Luminar, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA julgo IMPROCEDENTE os pedidos pleiteados pela Demandante por não compreender a existência de elementos que autorizassem a responsabilidade civil determinada no artigo 927, do CC. Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos nesta fase processual (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95) Em caso de recurso, a parte não contemplada pelo benefício da assistência judiciária gratuita, deverá arcar com o preparo que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95. Em não havendo recurso, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

11/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão

10/03/2022, 18:15

Juntada de Certidão

10/03/2022, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 09:39

Juntada de embargos de declaração

07/03/2022, 14:45

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:04

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 17:29

Juntada de Certidão

11/11/2021, 17:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

11/11/2021, 11:19

Juntada de petição

11/11/2021, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/08/2021, 16:10

Juntada de Certidão

25/08/2021, 16:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

20/08/2021, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 09:17

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 21:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/08/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/05/2021, 21:28

Juntada de Certidão

18/05/2021, 09:17

Juntada de petição

09/02/2021, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2021, 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

02/02/2021, 11:51

Juntada de contestação

01/02/2021, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 13:45

Juntada de Certidão

16/10/2020, 14:07

Juntada de petição

15/10/2020, 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/02/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

15/10/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 09:07

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 11:05

Despacho

•23/05/2024, 10:07

Despacho

•11/10/2023, 15:16

Petição

•08/08/2023, 20:44

Decisão

•08/08/2023, 12:47

Petição

•01/08/2023, 19:41

Despacho

•13/07/2023, 16:45

Despacho

•09/05/2023, 16:42

Petição

•21/04/2023, 17:35

Despacho

•20/03/2023, 16:46

Despacho

•11/07/2022, 14:54

Despacho

•17/05/2022, 11:23

Sentença

•25/04/2022, 11:27

Sentença

•04/03/2022, 12:53