Cumprimento de sentença 0804140-61.2019.8.10.0022 - TJMA

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

30/01/2023, 11:01

Realizado cálculo de custas

30/01/2023, 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2023, 15:21

Transitado em Julgado em 07/10/2022

24/01/2023, 15:21

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:02

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:02

Juntada de termo

28/09/2022, 15:29

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:06

Juntada de termo

21/09/2022, 11:47

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A Parte ré: MARIA DE JESUS ALMINO DA SILVA Advogado: ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA - MA19512 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0804140-61.2019.8.10.0022 Parte Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por ITAU UNIBANCO S.A. em face de MARIA DE JESUS ALMINO DA SILVA, requerendo o recebimento da condenação imposta na fase de conhecimento. Intimada a realizar o pagamento voluntário, a parte executada manteve-se inerte, motivo pelo qual foi realizada tentativa de bloqueio em sua conta bancária, sem sucesso. Após pedido da parte exequente pela busca de patrimônio, a parte executada realizou o depósito judicial do valor devido, sobre o qual não se manifestou a parte credora, mesmo devidamente intimada. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. Pela análise dos autos, constato que o débito que originou a presente execução foi devidamente quitado, situação que impede o prosseguimento da demanda. Dessa forma, diante do cumprimento da obrigação, a extinção da fase executória é medida que se impõe, uma vez que não há outra providência a ser adotada. À vista disso, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, verifica-se que ao cumprimento de sentença aplicam-se, subsidiariamente, as normas pertinentes ao processo de execução. Neste sentido, diz o artigo 924, inciso II, do referido Código, que a execução será extinta quando o devedor satisfizer a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em razão do adimplemento da obrigação, nos termos do artigo 513 c/c artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará para levantamento do valor depositado no ID 67842791, mediante recolhimento das custas, as quais poderão ser complementadas àquelas recolhidas no ID 68140445. Cumprida a providência e nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Açailândia, 1 de setembro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:14

Juntada de termo

09/09/2022, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 09:49

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 15:44

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 15:36

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:48

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 09:55

Juntada de petição

31/05/2022, 13:31

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A Parte Executada: REPRESENTADO: MARIA DE JESUS ALMINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA - MA19512 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXXIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a(s) parte(s) exequente(s), por seu(s) advogado(s), para que se manifeste em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 526, §1º, CPC. Açailândia, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0804140-61.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 12:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/05/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A Parte Executada: MARIA DE JESUS ALMINO DA SILVA Advogado: ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA - MA19512 DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0804140-61.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Defiro o pedido formulado pela parte exequente para consulta de bens em nome da parte executada, através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD (ID 66688547). RENAJUD. Proceda-se com a consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, inserindo-se as restrições de circulação e licenciamento, conforme dispõe os artigos 6º e 10º do Regulamento do RENAJUD. INFOJUD. Proceda-se com a realização de pesquisa junto ao INFOJUD, no sentido ter acesso às últimas declarações de imposto de renda da parte executada. Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com as consultas. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Açailândia, 17 de maio de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:44

Outras Decisões

18/05/2022, 23:20

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 20:14

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:30

Juntada de termo

13/05/2022, 09:30

Juntada de petição

11/05/2022, 17:01

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0804140-61.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A Parte: MARIA DE JESUS ALMINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA - MA19512 INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID do documento: 57157962, fica INTIMADA a(s) parte(s) exequente(s), por seus respectivos advogados para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse. Açailândia, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:32

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:26

Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:07

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:42

Juntada de petição

25/03/2022, 12:19

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A Parte ré: MARIA DE JESUS ALMINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA - MA19512 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas referente as diligências solicitadas – SISBAJUD. Açailândia, Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0804140-61.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 09:57

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 27/01/2022 23:59.

18/02/2022, 17:52

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 27/01/2022 23:59.

18/02/2022, 17:52

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 01:27

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 14:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:15

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

30/11/2021, 14:13

Outras Decisões

29/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:31

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:43

Juntada de termo

25/11/2021, 11:43

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:43

Juntada de petição

24/11/2021, 13:37

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 23:43

Realizado cálculo de custas

27/10/2021, 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

27/10/2021, 09:51

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2021, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:59

Transitado em Julgado em 28/09/2021

25/10/2021, 07:58

Juntada de petição

21/10/2021, 17:18

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 10:32

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 10:32

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 22:43

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 12:07

Juntada de petição

13/08/2021, 12:01

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 10:05

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 27/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 14:37

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 18:18

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 08:43

Juntada de Certidão

29/03/2021, 08:43

Juntada de petição

26/03/2021, 10:41

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:53

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:39

Juntada de petição

08/03/2021, 12:56

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 18:35

Juntada de termo

01/03/2021, 18:31

Juntada de protocolo BACENJUD

29/04/2020, 16:08

Juntada de Certidão

28/02/2020, 13:55

Juntada de petição

28/02/2020, 13:05

Juntada de petição

26/02/2020, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2020, 11:09

Conclusos para decisão

05/02/2020, 15:05

Juntada de Certidão

05/02/2020, 15:05

Juntada de protocolo

05/02/2020, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 10:17

Juntada de Certidão

12/12/2019, 10:16

Juntada de contestação

11/12/2019, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2019, 13:50

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:37

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:37

Juntada de Certidão

16/10/2019, 14:42

Juntada de Certidão

08/10/2019, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 12:40

Juntada de Mandado

08/10/2019, 12:03

Não Concedida a Medida Liminar

01/10/2019, 16:41

Conclusos para decisão

30/09/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 10:47

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 07/10/2022

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 06/10/2022 23:59.

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de termo

Todas as movimentações(123)