Procedimento Comum Cível 0808257-06.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

N P BORGES EMBALAGENS DE PAPEL LTDA

CNPJ

Autor

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Terceiro

MAFPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR

OAB/PI 6530·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

N P BORGES EMBALAGENS DE PAPEL LTDA

CNPJ

Autor

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Terceiro

MAFPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 15:57

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 16:27

Homologada a Transação

30/07/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2025, 10:06

Desentranhado o documento

30/07/2025, 10:06

Juntada de petição

03/06/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:25

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 15:57

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 07:12

14/08/2025, 01:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 16:27

Homologada a Transação

30/07/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2025, 10:06

Desentranhado o documento

30/07/2025, 10:06

Juntada de petição

03/06/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:25

Juntada de Certidão

23/05/2025, 10:25

Juntada de Certidão

23/05/2025, 07:12

Juntada de despacho

23/05/2025, 07:12

Recebidos os autos

23/05/2025, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 17:53

Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:25

Juntada de contrarrazões

30/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:25

Juntada de apelação

26/05/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:37

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 14:17

Embargos de declaração acolhidos

10/05/2023, 09:00

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:11

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:10

Juntada de petição

13/03/2023, 11:53

Juntada de embargos de declaração

10/03/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2022, 21:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:09

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:03

Conclusos para decisão

18/03/2022, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

18/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 01:02

Juntada de petição

17/03/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: N P BORGES EMBALAGENS DE PAPEL Advogado: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR OAB: PI6530-S Endereço: desconhecido RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB: MA10661-A Endereço: Avenida Barão de Studart, 2360, Lojas 01 - 04, Térreo, Joaquim Távora, FORTALEZA - CE - CEP: 60120-002 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes, por meio de seus advogados, para, informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Caxias, 10 de março de 2022. Lucineide Moura Luz Auxiliar Judiciário Processo n.º 0808257-06.2021.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 00:00

Juntada de petição

10/03/2022, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 10:02

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:00

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:59

Juntada de petição

08/03/2022, 17:13

Juntada de petição

21/02/2022, 18:55

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2022, 10:07

Juntada de Certidão

23/11/2021, 20:31

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

23/11/2021, 20:31

Juntada de protocolo

23/11/2021, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:44

Conclusos para decisão

31/08/2021, 21:43

Juntada de Certidão

31/08/2021, 21:42

Juntada de petição

31/08/2021, 11:35

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 18:42

Conclusos para decisão

29/07/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 17:59

Decisão

•25/04/2025, 12:06

Acórdão

•07/03/2025, 11:30

Acórdão

•03/12/2024, 17:43

Despacho

•02/06/2023, 10:50

Decisão

•10/05/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:00

Despacho

•02/09/2021, 10:44

Despacho

•06/08/2021, 18:42