Execução de Título Extrajudicial 0846013-75.2017.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0846013-75.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 13:13

Juntada de Certidão

25/01/2023, 13:11

Juntada de Certidão

17/01/2023, 08:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO BARRAMAR II BLOCO 6A em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO BARRAMAR II BLOCO 6A em 10/10/2022 23:59.

28/10/2022, 18:52

Expedição de informações pessoalmente.

18/10/2022, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2022, 12:19

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:33

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846013-75.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO BARRAMAR II BLOCO 6A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANOEL JOSE MENDES FILHO - MA9643 EXECUTADO: DEUSIMAR PONTES FONSECA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte CONDOMINIO BARRAMAR II BLOCO 6A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 484,77 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 64295753. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 3 de maio de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 11:27

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846013-75.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO BARRAMAR II BLOCO 6A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANOEL JOSE MENDES FILHO - MA9643 EXECUTADO: DEUSIMAR PONTES FONSECA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução por título executivo extrajudicial cujas partes são as mencionadas em epígrafe, nos termos da petição inicial anexada no evento/ID 9114961. Contudo, por três vezes, não foi possível realizar-se a citação do executado (ID’s 11091506, 24003735 e 34125137). O exequente foi, então, intimado para se pronunciar sobre a fracassada tentativa citatória, porém, manteve-se inerte, em duas oportunidades (ID’s 41877503 e 61371166). Subiram os autos à conclusão. Relatei. Agora decido. Conforme a regra hospedada no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando “por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. In casu, trata-se de hipótese de abandono do processo pelo exequente, sendo certo que, apesar de ele ter sido pessoalmente intimado para manifestar seu interesse quanto ao prosseguimento da execução e praticar as diligências pertinentes (art. 485, § 1º), resolveu adotar posição de silêncio, que outra não pode ser a interpretação senão a falta de interesse superveniente em movimentar a máquina judiciária, cujo feito vem se arrastando desde o ano de 2017 sem que tenha ocorrido sequer a citação do devedor. Nesse panorama, impõe-se o trancamento da lide. Isto posto, tendo em vista o abandono do processo pelo credor, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Custas pelo exequente (art. 90), até porque não lhe foi concedida a gratuidade de justiça (ID 9902233). P.R.I. (obs.: desnecessário intimar-se o executado, por ausência de interesse recursal e por falta do seu endereço nos autos). São Luís, 25 de fevereiro de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGG – 3952022

11/03/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO BARRAMAR II BLOCO 6A em 10/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO BARRAMAR II BLOCO 6A em 10/10/2022 23:59.

Expedição de informações pessoalmente.

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de Certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 19/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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