Execução Fiscal 0000040-30.2011.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.299,15

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:06

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:15

Outras Decisões

16/01/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

26/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

13/08/2024, 15:21

Juntada de petição

29/05/2024, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão

03/11/2023, 10:36

Juntada de Certidão

03/11/2023, 10:35

Juntada de Certidão

08/08/2023, 15:39

Juntada de petição

23/05/2023, 16:07

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:06

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:15

Outras Decisões

16/01/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

26/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

13/08/2024, 15:21

Juntada de petição

29/05/2024, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão

03/11/2023, 10:36

Juntada de Certidão

03/11/2023, 10:35

Juntada de Certidão

08/08/2023, 15:39

Juntada de petição

23/05/2023, 16:07

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:53

Outras Decisões

06/02/2023, 19:12

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:24

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:24

Juntada de petição

11/10/2022, 08:55

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS REIS Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A REQUERIDO(A): ANTONIO DE JESUS PESTANA SOBRINHO Advogado(s) do reclamado: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho de ID nº 67709890 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] EXEQUENTE: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho de fl. 103 de ID 45558936 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: EXEQUENTE: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A Intimação - PROCESSO Nº. 0000040-30.2011.8.10.0070 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de id. 63003212, determinando que os documentos originais que acompanham a petição inicial sejam entregues ao demandante., Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o autor/exequente para recolher no as custas do pedido de fl. 74 em 10 (dez) dias sob pena de indeferimento., Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:05

Conclusos para despacho

18/04/2022, 19:55

Juntada de Certidão

18/04/2022, 19:54

Juntada de petição

18/03/2022, 11:42

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS REIS Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060 REQUERIDO(A): ANTONIO DE JESUS PESTANA SOBRINHO Advogado(s) do reclamado: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório de ID nº 50862351. Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: // I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; // II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; // III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. // O referido é verdade e dou fé. // ArarI, 11 de maio de 2021. // Abner O'meara de Oliveira Venceslau // Secretário Judicial, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060. Intimação - PROCESSO Nº. 0000040-30.2011.8.10.0070 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 10:39

Juntada de Certidão

17/08/2021, 16:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/05/2021, 16:36

Recebidos os autos

12/05/2021, 16:36

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 19:16

Decisão

•16/01/2025, 19:36

Despacho

•08/04/2024, 19:09

Decisão

•06/02/2023, 19:12

Despacho

•25/05/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 16:10