Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001589-44.2018.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ROBERVALDO DA SILVA

Terceiro

JOSE LUCAS DE ALENCAR ANJOS

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DE SOUZA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO SABINO TENORIO

OAB/AL 3938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ROBERVALDO DA SILVA

Terceiro

JOSE LUCAS DE ALENCAR ANJOS

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DE SOUZA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

FRANCISCO ROBERVALDO DA SILVA

Reu

JOSE LUCAS DE ALENCAR ANJOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 07/07/2025

15/08/2025, 11:07

Juntada de petição

29/06/2025, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:59

Juntada de petição

28/05/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 09:30

Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 10:09

Extinta a punibilidade por prescrição

24/03/2025, 08:42

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:26

Juntada de petição

04/09/2024, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 19:23

Juntada de diligência

30/08/2024, 19:23

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 07/07/2025

15/08/2025, 11:07

Juntada de petição

29/06/2025, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Petição

•28/05/2025, 10:44

Sentença (expediente)

•26/05/2025, 10:09

18/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:59

Juntada de petição

28/05/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 09:30

Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 10:09

Extinta a punibilidade por prescrição

24/03/2025, 08:42

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:26

Juntada de petição

04/09/2024, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 19:23

Juntada de diligência

30/08/2024, 19:23

Juntada de diligência

30/08/2024, 19:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 10:30, Vara Única de Matões.

18/06/2024, 10:29

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:21

Juntada de termo

17/06/2024, 16:01

Juntada de termo

17/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 11:07

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:06

Juntada de petição

16/05/2024, 10:25

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:50

Juntada de termo

15/05/2024, 10:40

Juntada de Carta precatória

14/05/2024, 18:13

Juntada de termo

14/05/2024, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 12:25

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:10

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 10:30, Vara Única de Matões.

09/08/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:36

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:01

Juntada de termo

01/06/2023, 09:59

Juntada de petição

09/01/2023, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 11:52

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/12/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0001589-44.2018.8.10.0098 (16262018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DE SOUZA, FRANCISCO ROBERVALDO DA SILVA e JOSE LUCAS DE ALENCAR ANJOS ADVOGADO: NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA, OAB/PI nº 8686 DESPACHO Diante da matéria alegada, não é o caso de absolvição sumária. DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para o dia 27/07/2022, às 11h, por videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJ MA 34/2020 e Resolução 313/2020 do CNJ, para fins de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, bem como interrogatório do(a) denunciado(a), tendo em vista a situação de pandemia do COVID-19. INTIMEM-SE as testemunhas, para, no dia e horário indicados, dirigirem-se ao Fórum da comarca de Matões, para que participem do ato através de link fornecido pelo juízo, munida de documento de identificação, além de utilização de máscara. No dia e horário indicados, denunciado (s), o representante do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública/ advogado, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1maos1 (senha tjma1234), aguardando a liberação para ingresso na sala virtual. Deverão se identificar através do nome completo. INTIME-SE Ministério Público e a Defensoria Pública/advogado constituído. INTIMEM-SE os denunciados. Em havendo policial arrolado como testemunha, OFICIE-SE, informando da data designada. ADOTEM-SE as demais providências necessárias para o ato processual. Cópia do presente despacho servirá de mandado de intimação, bem como de ofício. Matões (MA), 24 de novembro de 2021. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0001589-44.2018.8.10.0098 (16262018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DE SOUZA, FRANCISCO ROBERVALDO DA SILVA e JOSE LUCAS DE ALENCAR ANJOS ADVOGADO: NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA, OAB/PI nº 8686 DESPACHO Diante da matéria alegada, não é o caso de absolvição sumária. DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para o dia 27/07/2022, às 11h, por videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJ MA 34/2020 e Resolução 313/2020 do CNJ, para fins de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, bem como interrogatório do(a) denunciado(a), tendo em vista a situação de pandemia do COVID-19. INTIMEM-SE as testemunhas, para, no dia e horário indicados, dirigirem-se ao Fórum da comarca de Matões, para que participem do ato através de link fornecido pelo juízo, munida de documento de identificação, além de utilização de máscara. No dia e horário indicados, denunciado (s), o representante do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública/ advogado, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1maos1 (senha tjma1234), aguardando a liberação para ingresso na sala virtual. Deverão se identificar através do nome completo. INTIME-SE Ministério Público e a Defensoria Pública/advogado constituído. INTIMEM-SE os denunciados. Em havendo policial arrolado como testemunha, OFICIE-SE, informando da data designada. ADOTEM-SE as demais providências necessárias para o ato processual. Cópia do presente despacho servirá de mandado de intimação, bem como de ofício. Matões (MA), 24 de novembro de 2021. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

11/03/2022, 00:00

Sentença

•24/03/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:06

Despacho

•03/08/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:51