Procedimento Comum Cível 0030957-11.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 07:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 11:48

Expedição de Carta precatória.

06/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Juntada de Carta precatória

31/07/2025, 09:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão

08/07/2025, 16:22

Juntada de petição

28/03/2025, 20:55

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:42

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 07:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 11:48

Expedição de Carta precatória.

06/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Juntada de Carta precatória

31/07/2025, 09:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão

08/07/2025, 16:22

Juntada de petição

28/03/2025, 20:55

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:42

Juntada de petição

03/03/2025, 10:02

Juntada de petição

24/10/2024, 09:49

Outras Decisões

22/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:00

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:18

Juntada de petição

31/01/2024, 10:11

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:25

Juntada de petição

26/01/2024, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 16:31

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:55

Juntada de petição

08/09/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:17

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:37

Juntada de petição

02/06/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:07

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:28

Juntada de petição

01/03/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:18

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:23

Juntada de petição

01/09/2022, 11:59

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 01:11

Juntada de petição

31/08/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030957-11.2012.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR RODRIGUES JUNIOR Advogado(s) do reclamante: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA) REQUERIDO: GARCA AUTO POSTO LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 30 de agosto de 2022. MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA Intimação -

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 08:53

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:52

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:30

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:48

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:48

Juntada de volume

15/08/2022, 16:36

Juntada de volume

10/08/2022, 09:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/07/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RIBAMAR RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: HERBERTH FREITAS RODRIGUES ( OAB 5101-MA ) REU: GARÇA AUTO POSTO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: nº.22/2018, da CGJ/MA CGJ/Maranhão Que a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre as consultas nos sistemas ( infojud, renajud, siel e sisbajud). São Luís (MA),02 de dezembro de 2021 Rita Cristina Lima Gouveia Silva Secretária Judicial da 2ª Vara Cível Resp: 179051 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0030957-11.2012.8.10.0001 (330622012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

11/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 09:16

Decisão

•08/07/2025, 17:04

Decisão

•22/10/2024, 17:38

Despacho

•19/01/2024, 16:31

Despacho

•06/09/2023, 18:17

Despacho

•01/06/2023, 18:07

Despacho

•28/02/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:52