Procedimento Comum Cível 0802559-11.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO AURINO SANTOS COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

RAIMUNDO AURINO SANTOS COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 12:58

Juntada de Certidão

13/06/2025, 12:58

Juntada de petição

04/04/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:18

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:31

Juntada de petição

11/11/2024, 18:00

Todas as movimentações(73)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 11:06

Despacho

•26/03/2025, 15:18

19/08/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 12:58

Juntada de Certidão

13/06/2025, 12:58

Juntada de petição

04/04/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:18

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:31

Juntada de petição

11/11/2024, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:42

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2024, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 14:53

Declarada incompetência

21/06/2024, 15:09

Conclusos para despacho

13/03/2024, 18:38

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:15

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 09:13

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

23/01/2024, 22:32

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:43

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:05

Juntada de petição

25/09/2023, 01:22

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2023, 07:49

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:17

Recebidos os autos

30/08/2023, 10:57

Juntada de despacho

30/08/2023, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2022, 09:32

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 09:31

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 12:34

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:33

Juntada de apelação cível

04/04/2022, 20:08

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802559-11.2018.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO AURINO SANTOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por RAIMUNDO AURINO SANTOS COSTA em face do BANCO BMG, visando suspender descontos no contracheque do autor. O autor foi intimado para cumprir exigência judicial, necessária à instauração regular da lide (Id 10083848 - Pág. 2), contudo, manteve-se silente (Id 30829959 - Pág. 1). Intimado, sob as advertências legais, para suprir a falha (Id 38981643 - Pág. 1), manteve-se inerte (Id 50614376 - Pág. 1). Vieram-me conclusos. Decido. Com efeito, as certidões de Id’s 30829959 - Pág. 1 e 50614376 - Pág. 1 demonstram que o demandante abandonou a causa, tornando-se imperiosa a aplicação do art. 485, III, § 1º, do CPC. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Custas pelo autor. P. R. I. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 22 de fevereiro de 2022. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 393/2022

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 11:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/02/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 12:36

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO AURINO SANTOS COSTA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:27

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 12:50

Juntada de Certidão

05/02/2021, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 22:41

Conclusos para despacho

10/05/2020, 08:13

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/05/2020, 08:13

Publicado Intimação em 26/02/2018.

26/02/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2018, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2018, 16:25

Conclusos para decisão

24/01/2018, 15:13

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 15:13

Despacho

•30/10/2024, 12:04

Decisão

•21/06/2024, 15:09

Despacho

•23/01/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 12:17

Acórdão (expediente)

•27/07/2023, 19:43

Decisão

•27/07/2023, 08:56

Despacho

•18/05/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 12:32

Sentença

•23/02/2022, 17:32

Despacho

•08/12/2020, 22:41

Decisão

•20/02/2018, 16:25

Documento Diverso

•24/01/2018, 15:13

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/08/2025, 11:06

Despacho

•26/03/2025, 15:18

Despacho

•30/10/2024, 12:04

Decisão

•21/06/2024, 15:09

Despacho

•23/01/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 12:17

Acórdão (expediente)

•27/07/2023, 19:43

Decisão

•27/07/2023, 08:56

Despacho

•18/05/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 12:32

Sentença

•23/02/2022, 17:32

Despacho

•08/12/2020, 22:41

Decisão

•20/02/2018, 16:25

Documento Diverso

•24/01/2018, 15:13

Documento Diverso

•24/01/2018, 15:13

Documento Diverso

•24/01/2018, 15:13

Documento Diverso

•24/01/2018, 15:13

Documento Diverso

•24/01/2018, 15:13