Procedimento Comum Cível 0803290-97.2020.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803290-97.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2022, 16:31

Transitado em Julgado em 11/04/2022

15/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:32

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:40

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DEVIDO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado nestes autos e via de consequência, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários advocatícios pelo autor, cujas obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98, §3º, do CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 10 de Março de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803290-97.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA CASSIA COELHO CAMARA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 11:51

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 19:18

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 17:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/03/2022 14:30 Vara Única de Penalva.

07/03/2022, 17:02

Juntada de petição

03/03/2022, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 11:50

Documentos

Sentença

•09/03/2022, 19:18

Despacho

•16/02/2022, 10:10

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 04/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/03/2022 14:30 Vara Única de Penalva.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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