Cumprimento de sentença 0800025-37.2018.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.035,38

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:20

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 21:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão

19/02/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:34

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:12

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:11

Juntada de petição

11/09/2025, 12:21

Juntada de petição

25/08/2025, 15:11

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:20

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 21:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 12:28

Despacho

•11/02/2026, 09:34

02/03/2026, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão

19/02/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:34

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:12

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:11

Juntada de petição

11/09/2025, 12:21

Juntada de petição

25/08/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 09:56

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:56

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:12

Juntada de Certidão

31/03/2025, 09:12

Juntada de petição

28/03/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:15

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:03

Juntada de petição

12/12/2024, 09:11

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2024, 08:05

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:28

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:12

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 08:47

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:55

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:55

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:40

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:39

Juntada de petição

09/11/2023, 17:44

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 11:22

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/10/2023, 09:59

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

21/10/2023, 09:57

Juntada de recibo (sisbajud)

17/10/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:51

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:03

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:02

Juntada de petição

21/04/2023, 12:55

Decorrido prazo de MARIA SATURNINA PEREIRA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 05:52

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:35

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:39

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:38

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº.: 0800025-37.2018.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA SATURNINA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KALEO ALVES PERES - PI8078-A RÉU(RÉ): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 20 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ID = 70658782 PRAZO = 30 dias

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 18:31

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:57

Juntada de Certidão

03/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 04:08

Juntada de petição

28/01/2022, 16:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA SATURNINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: KALEO ALVES PERES REQUERIDO(A): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR D E S P A C H O 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, bem como para requererem o que entenderem devido, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento; 2. Decorrido o prazo acima, devidamente PROCESSO Nº.: 0800025-37.2018.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 09:07

Conclusos para despacho

31/12/2021, 08:34

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:35

Juntada de despacho

09/06/2021, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/06/2020, 13:52

Juntada de Certidão

16/06/2020, 13:50

Juntada de contrarrazões

16/06/2020, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 19:08

Juntada de Certidão

22/05/2020, 19:05

Juntada de Certidão

14/05/2020, 14:36

Juntada de Alvará

13/05/2020, 14:27

Juntada de Certidão

12/05/2020, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 16:55

Juntada de petição

09/05/2020, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 11:24

Conclusos para decisão

04/05/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 20:47

Conclusos para decisão

27/04/2020, 20:47

Juntada de Certidão

27/04/2020, 20:46

Juntada de petição

24/04/2020, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 09:33

Juntada de petição

24/03/2020, 15:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:49

Julgado procedente o pedido

03/03/2020, 22:20

Conclusos para despacho

03/03/2020, 22:20

Juntada de Certidão

03/03/2020, 22:19

Juntada de recurso inominado

03/03/2020, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 09:36

Julgado procedente o pedido

09/01/2020, 10:13

Conclusos para julgamento

26/12/2019, 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/07/2019 16:20 Vara Única de Santa Quitéria .

17/09/2019, 11:02

Juntada de contestação

30/07/2019, 10:54

Juntada de petição

29/07/2019, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/07/2019 16:20 Vara Única de Santa Quitéria.

04/07/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 13:56

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2019, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 12:22

Conclusos para despacho

09/05/2019, 11:34

Juntada de Certidão

09/05/2019, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2019 15:00 Vara Única de Santa Quitéria .

18/03/2019, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2019, 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2019 15:00.

24/01/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 11:01

Conclusos para despacho

13/11/2018, 15:06

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 10:03

Despacho

•05/08/2025, 14:56

Despacho

•24/03/2025, 19:15

Decisão

•22/11/2024, 08:05

Despacho

•28/05/2024, 08:47

Despacho

•22/02/2024, 09:55

Despacho

•02/08/2023, 12:51

Despacho

•23/01/2023, 12:35

Despacho

•05/07/2022, 18:31

Petição

•28/01/2022, 16:18

Despacho

•07/01/2022, 10:02

Despacho

•07/01/2022, 09:07

Intimação de acórdão

•03/05/2021, 21:31

Acórdão

•03/05/2021, 21:09

Todos os documentos(25)

Decisão

•25/02/2026, 12:28

Despacho

•11/02/2026, 09:34

Despacho

•05/08/2025, 14:56

Despacho

•24/03/2025, 19:15

Decisão

•22/11/2024, 08:05

Despacho

•28/05/2024, 08:47

Despacho

•22/02/2024, 09:55

Despacho

•02/08/2023, 12:51

Despacho

•23/01/2023, 12:35

Despacho

•05/07/2022, 18:31

Petição

•28/01/2022, 16:18

Despacho

•07/01/2022, 10:02

Despacho

•07/01/2022, 09:07

Intimação de acórdão

•03/05/2021, 21:31

Acórdão

•03/05/2021, 21:09

Despacho

•22/04/2021, 10:50

Despacho

•10/03/2021, 16:12

Despacho

•06/05/2020, 17:11

Despacho

•30/04/2020, 12:50

Despacho

•23/04/2020, 09:33

Sentença

•09/01/2020, 10:13

Ata da Audiência

•17/09/2019, 11:02

Despacho

•27/06/2019, 12:22

Ata da Audiência

•18/03/2019, 19:17

Despacho

•23/01/2019, 11:01