Apelação Cível 0828960-81.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSYCA SEGADILHA FONSECA

OAB/MA 10824·CPF·Representa: Autor

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD

OAB/MA 10449·CPF·Representa: Autor

DEBORAH MARIA CARNEIRO SEGADILHA DE MACEDO

OAB/MA 21899·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

MARIA CLARA BRESSAN

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2021, 15:27

Baixa Definitiva

28/11/2021, 15:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2021, 15:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:34

Decorrido prazo de EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 17:20

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELADO) e não-provido

28/10/2021, 17:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2021, 15:43

Juntada de parecer

08/10/2021, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 09:47

Recebidos os autos

20/09/2021, 10:12

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:12

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2021, 15:27

Baixa Definitiva

28/11/2021, 15:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2021, 15:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:34

Decorrido prazo de EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/11/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/10/2021, 17:20

DECISÃO

•28/10/2021, 17:02

26/11/2021, 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 17:20

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELADO) e não-provido

28/10/2021, 17:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2021, 15:43

Juntada de parecer

08/10/2021, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 09:47

Recebidos os autos

20/09/2021, 10:12

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 10:12

DESPACHO

•21/09/2021, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 09:49

SENTENÇA

•11/06/2021, 20:18

DESPACHO

•09/02/2021, 12:17

DESPACHO

•14/08/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 11:55

DESPACHO

•18/02/2019, 19:20