Cumprimento de sentença 0801845-42.2020.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801845-42.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 08:04

Transitado em Julgado em 14/07/2022

05/08/2022, 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SALES DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:54

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SALES DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:00

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:50

Juntada de termo

22/07/2022, 14:49

Juntada de petição

18/07/2022, 15:46

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 06:44

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801845-42.2020.8.10.0046. REQUERENTE: JULIO CEZAR SALES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OLIETE DE SOUSA GOVEIA - MA16127 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a),Advogado(s) do reclamante: OLIETE DE SOUSA GOVEIA (OAB 16127-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos o boleto e o comprovante de pagamento do Selo Judicial Oneroso que será utilizado no alvará judicial referente aos honorários e/ou destaque do contratual, nos termos da Resolução GP 462018. Imperatriz/MA, 5 de julho de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

06/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/07/2022, 10:25

Intimação de acórdão

•06/06/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S RECORRIDO: JULIO CEZAR SALES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: OLIETE DE SOUSA GOVEIA - MA16127-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17458455 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de junho de 2022. PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801845-42.2020.8.10.0046

07/06/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2022

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SALES DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SALES DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Publicado Intimação em 06/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(65)