Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024071-25.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 700,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 22:02

Juntada de malote digital

03/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FRAZAO MOREIRA FILHO em 14/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:10

Juntada de Certidão

06/12/2024, 12:37

Juntada de petição

30/10/2024, 07:31

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FRAZAO MOREIRA FILHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:03

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:03

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 22:02

Juntada de malote digital

03/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FRAZAO MOREIRA FILHO em 14/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:10

Juntada de Certidão

06/12/2024, 12:37

Juntada de petição

30/10/2024, 07:31

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FRAZAO MOREIRA FILHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:03

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 08:16

Embargos de declaração não acolhidos

20/08/2024, 00:03

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2024, 11:17

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FRAZAO MOREIRA FILHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:33

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:23

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:51

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FRAZAO MOREIRA FILHO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 04:03

Juntada de embargos de declaração

01/03/2023, 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 11:05

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022, 10:45

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:43

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:09

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:08

Juntada de contrarrazões

21/07/2022, 16:35

Juntada de petição

21/07/2022, 16:13

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE LUIZ FRAZAO MOREIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 6 de junho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0024071-25.2014.8.10.0001

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 16:32

Desentranhado o documento

13/07/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 12:11

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:54

Juntada de volume

05/06/2022, 16:39

Juntada de petição

04/05/2022, 19:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/05/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE LUIZ FRAZAO MOREIRA FILHO ADVOGADO: EMANUELLE CASTRO BARBOSA CORREA ( OAB 13048-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93 XVI CF, art. 203, § 4º CPC e, Por força do disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ-MA, Art. 1º, inciso LVI, fica a parte impugnada intimada para, querendo manifestar-se quanto à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0024071-25.2014.8.10.0001 (261302014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Intime-se. São Luís, 9 de Março de 2022. Quesia Costa Serra Sousa Secretária Judicial - 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 135319

11/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 13:58

Decisão

•20/08/2024, 00:03

Despacho

•24/01/2024, 18:23

Sentença

•07/12/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 17:54