Procedimento Comum Cível 0840331-08.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBusca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO MACHADO SOUSA FILHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLUCE DUARTE SILVA

OAB/MA 8401·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE

OAB/MA 19917·CPF·Representa: Réu

ISAC DA SILVA VIANA

OAB/MA 16931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO MACHADO SOUSA FILHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 04/04/2022

28/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:15

Juntada de termo de juntada

23/06/2022, 12:20

Juntada de Certidão

23/06/2022, 12:18

Juntada de petição

24/05/2022, 16:00

Juntada de Certidão

20/05/2022, 15:43

Juntada de Ofício

05/05/2022, 11:05

Juntada de petição

11/04/2022, 14:22

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:46

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 04:28

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 04/04/2022

28/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:15

Juntada de termo de juntada

23/06/2022, 12:20

Juntada de Certidão

23/06/2022, 12:18

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 09:46

Despacho

•27/01/2021, 16:56

Juntada de petição

24/05/2022, 16:00

Juntada de Certidão

20/05/2022, 15:43

Juntada de Ofício

05/05/2022, 11:05

Juntada de petição

11/04/2022, 14:22

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:46

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840331-08.2018.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO MACHADO SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLUCE DUARTE SILVA - MA8401 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE - MA19917, ISAC DA SILVA VIANA - MA16931 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente promovida por Francisco Machado Sousa Filho em face de Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., todos devidamente qualificados nos autos. As partes realizaram um acordo conforme Termo de Audiência de Conciliação, id. n.º 56138892, pág. 2/3. Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação. O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir. Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015). Por fim, defiro o requerimento de id. n.º 61002354, pág. 1. Determino que a transferência seja realizada nos exatos termos pleiteados. P.R.I.C. São Luís, data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 12:59

Homologada a Transação

25/02/2022, 09:46

Juntada de petição

15/02/2022, 13:57

Juntada de petição

17/01/2022, 10:08

Juntada de petição

07/12/2021, 16:19

Juntada de petição

11/11/2021, 17:34

Juntada de petição

25/06/2021, 09:54

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:56

Juntada de petição

14/10/2020, 16:25

Conclusos para despacho

25/09/2020, 14:07

Juntada de Certidão

25/09/2020, 14:07

Juntada de petição

03/06/2020, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 15:00

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2020, 14:59

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:57

Decorrido prazo de RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:57

Juntada de contestação

06/03/2020, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:18

Conclusos para decisão

23/01/2020, 16:17

Juntada de Certidão

23/01/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 10:07

Conclusos para despacho

09/01/2020, 11:31

Juntada de petição

31/07/2019, 16:19

Juntada de petição

14/02/2019, 17:46

Juntada de petição

22/01/2019, 18:10

Juntada de petição

29/10/2018, 18:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:18

Juntada de petição

17/10/2018, 15:56

Juntada de petição

12/10/2018, 18:39

Juntada de petição

09/10/2018, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2018, 20:25

Juntada de diligência

04/10/2018, 20:25

Publicado Intimação em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 17:24

Expedição de Mandado

27/09/2018, 17:23

Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2018, 16:01

Conclusos para decisão

17/09/2018, 14:34

Juntada de Certidão

17/09/2018, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2018, 21:41

Classe Processual TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2018, 21:40

Outras Decisões

13/09/2018, 17:24

Juntada de petição

21/08/2018, 15:24

Conclusos para decisão

21/08/2018, 15:01

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 15:01

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 14:59

Despacho

•30/01/2020, 14:18

Despacho

•23/01/2020, 10:07

Decisão

•26/09/2018, 16:01

Decisão

•13/09/2018, 17:24