Procedimento Comum Cível 0800017-81.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Partes e Procuradores
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/01/2019
Valor da Causa
R$ 6.799,71
Órgão julgador
2ª Vara de Codó
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)
Partes do Processo
GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
CPF
009.***.***-79
Mostrar
Autor
DORACY CORREIA SOARES
CPF
499.***.***-53
Mostrar
Reu
DAYANNE SOARES MEIRELES
CPF
057.***.***-02
Mostrar
Reu
KLEISSON CASSIO SOARES MEIRELES
CPF
997.***.***-00
Mostrar
Reu
RAIMUNDO NASCIMENTO PINHEIRO MEIRELES
CPF
352.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
OAB/MA 10063
·
CPF
009.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA
CPF
013.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
IGOR AZEVEDO PINHEIRO
OAB/MA 20056
·
CPF
058.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
RODOLFO JORGE TAVARES DE SOUZA JUNIOR
OAB/MA 23313
·
CPF
064.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 16:18
Conclusos para decisão
16/01/2026, 17:15
Juntada de Certidão
16/01/2026, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 11:19
Conclusos para julgamento
02/09/2025, 12:42
Juntada de Certidão
02/09/2025, 12:42
Juntada de Certidão
02/09/2025, 12:40
Juntada de réplica à contestação
01/09/2025, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025, 01:14
Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025, 01:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 16:37
Juntada de contestação
08/08/2025, 16:18
Juntada de Certidão
18/06/2025, 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025, 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025, 09:35
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 16:18
Conclusos para decisão
16/01/2026, 17:15
Juntada de Certidão
16/01/2026, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 11:19
Conclusos para julgamento
02/09/2025, 12:42
Juntada de Certidão
02/09/2025, 12:42
Juntada de Certidão
02/09/2025, 12:40
Juntada de réplica à contestação
01/09/2025, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025, 01:14
Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025, 01:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 16:37
Juntada de contestação
08/08/2025, 16:18
Juntada de Certidão
18/06/2025, 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025, 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025, 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025, 09:35
Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2025, 16:51
Conclusos para despacho
18/03/2025, 10:01
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 10:09
Juntada de petição
07/01/2025, 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 02:46
Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024, 15:28
Juntada de petição
05/09/2024, 14:41
Juntada de certidão
02/09/2024, 15:06
Conclusos para despacho
23/08/2024, 18:14
Juntada de petição
15/08/2024, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 00:49
Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024, 00:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 08:52
Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 14:46
Juntada de Certidão
14/05/2024, 12:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 18:45
Conclusos para despacho
07/12/2023, 10:56
Juntada de petição
06/12/2023, 17:24
Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
29/11/2023, 02:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 13:48
Juntada de Certidão
23/11/2023, 12:42
Recebidos os autos
23/11/2023, 12:22
Juntada de despacho
23/11/2023, 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/01/2023, 13:55
Juntada de termo de juntada
26/01/2023, 10:34
Juntada de termo de juntada
26/01/2023, 10:26
Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023, 16:15
Conclusos para despacho
11/07/2022, 15:57
Juntada de Certidão
11/07/2022, 15:57
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 08:22
Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
18/03/2022, 05:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODO 0800017-81.2019.8.10.0034 [Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) RAIMUNDO NASCIMENTO PINHEIRO MEIRELES ATO ORDINATÓRIO Usando dos poderes a mim atribuídos por LEI, ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos atos independentemente de despacho judicial, considerando que o requerimento de fls. ***, encontra-se regulamentado pela Lei Complementar nº 187/2017, que alterou a Lei Complementar nº 48/2000, bem como que Lei Estadual nº 10.590/2017 fixou a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas InfoJud, RenaJud, BacenJud ou análogo, com fundamento na Portaria-TJ 1341/2018, INTIMO a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista na Tabela III, do anexo da Lei 9109/2009 (Lei de Justiça-TJMA). Codó (MA), Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Secretária Judicial Titular 2ª Vara da Comarca de Codó/MA
11/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 13:38
Juntada de Certidão
08/03/2022, 18:50
Juntada de petição
23/02/2022, 16:15
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59.
21/02/2022, 17:21
Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021, 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
10/12/2021, 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021, 16:52
Juntada de Certidão
04/12/2021, 23:58
Juntada de Certidão
08/10/2021, 12:26
Juntada de Certidão
22/09/2021, 08:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 00:09
Conclusos para despacho
10/03/2021, 15:47
Juntada de termo
10/03/2021, 15:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO PINHEIRO MEIRELES em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021, 05:28
Juntada de aviso de recebimento
16/12/2020, 15:17
Juntada de certidão
11/12/2020, 17:53
Juntada de Certidão
22/10/2020, 16:59
Juntada de Certidão
02/10/2020, 10:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020, 23:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2020, 13:15
Juntada de Ato ordinatório
31/03/2020, 17:43
Juntada de apelação
16/03/2020, 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020, 14:36
Indeferida a petição inicial
10/02/2020, 19:57
Conclusos para despacho
04/11/2019, 17:14
Juntada de Certidão
04/11/2019, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019, 19:08
Conclusos para despacho
01/07/2019, 14:37
Juntada de Certidão
25/06/2019, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019, 20:44
Conclusos para despacho
18/03/2019, 10:30
Juntada de Petição de petição
13/03/2019, 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019, 07:17
Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019, 07:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2019, 16:46
Conclusos para despacho
14/01/2019, 11:45
Juntada de Certidão
14/01/2019, 11:45
Distribuído por sorteio
11/01/2019, 14:44
Documentos
Despacho
•
24/11/2025, 11:19
Decisão
•
10/06/2025, 16:51
Decisão
•
05/09/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•
05/08/2024, 14:46
Despacho
•
04/03/2024, 18:45
Ato Ordinatório
•
23/11/2023, 12:42
Decisão (expediente)
•
23/10/2023, 11:11
Decisão
•
19/10/2023, 13:08
Despacho
•
14/02/2023, 11:05
Despacho
•
04/01/2023, 16:15
Ato Ordinatório
•
08/03/2022, 18:50
Ato Ordinatório
•
04/12/2021, 23:58
Despacho
•
14/07/2021, 00:09
Ato Ordinatório
•
31/03/2020, 17:43
Sentença
•
10/02/2020, 19:57
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Despacho
•
24/11/2025, 11:19
Decisão
•
10/06/2025, 16:51
Decisão
•
05/09/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•
05/08/2024, 14:46
Despacho
•
04/03/2024, 18:45
Ato Ordinatório
•
23/11/2023, 12:42
Decisão (expediente)
•
23/10/2023, 11:11
Decisão
•
19/10/2023, 13:08
Despacho
•
14/02/2023, 11:05
Despacho
•
04/01/2023, 16:15
Ato Ordinatório
•
08/03/2022, 18:50
Ato Ordinatório
•
04/12/2021, 23:58
Despacho
•
14/07/2021, 00:09
Ato Ordinatório
•
31/03/2020, 17:43
Sentença
•
10/02/2020, 19:57
Despacho
•
02/07/2019, 19:08
Despacho
•
18/06/2019, 20:44
Despacho
•
26/01/2019, 16:46