PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA
OAB/MA 11634·CPF·Representa: Autor
LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA
OAB/MA 9060·CPF·Representa: Autor
ANNA MARIA HARGER
OAB/SP 387236·CPF·Representa: Réu
ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO
OAB/MA 13653·CPF·Representa: Réu
PABLO ALVES NAUE
OAB/MA 10197·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/08/2025, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025, 11:35
Conclusos para decisão
13/06/2025, 15:12
Juntada de Certidão
13/06/2025, 15:11
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:09
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:09
Publicado Intimação em 05/05/2025.
10/05/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 17:45
Juntada de Certidão
10/04/2025, 12:06
Juntada de contrarrazões
27/03/2025, 19:57
Ato ordinatório praticado
12/03/2025, 10:57
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:23
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:23
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:41
Documentos
Despacho
•01/08/2025, 11:35
Ato Ordinatório
•12/03/2025, 10:57
31/05/2025, 00:09
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:09
Publicado Intimação em 05/05/2025.
10/05/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 17:45
Juntada de Certidão
10/04/2025, 12:06
Juntada de contrarrazões
27/03/2025, 19:57
Ato ordinatório praticado
12/03/2025, 10:57
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:23
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:23
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:41
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:41
Juntada de apelação
04/02/2025, 13:36
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025, 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 14:58
Juntada de apelação
04/12/2024, 16:00
Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2024, 12:03
Conclusos para decisão
18/11/2024, 15:23
Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024, 11:40
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024, 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 00:39
Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024, 00:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 08:45
Juntada de contrarrazões
02/10/2024, 16:43
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 10:19
Juntada de Certidão
25/09/2024, 10:14
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 04/07/2024 23:59.
31/07/2024, 17:42
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 04/07/2024 23:59.
31/07/2024, 17:42
Juntada de embargos de declaração
20/06/2024, 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 01:46
Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024, 01:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 13:53
Julgado procedente o pedido
04/06/2024, 15:06
Juntada de petição
27/05/2024, 13:40
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 07:45
Juntada de petição
01/04/2024, 14:19
Juntada de petição
30/12/2023, 17:42
Juntada de petição
28/10/2022, 19:05
Conclusos para julgamento
15/07/2022, 11:06
Audiência Conciliação realizada para 22/11/2018 09:00 15ª Vara Cível de São Luís.
22/06/2022, 09:39
Outras Decisões
21/06/2022, 11:02
Conclusos para decisão
21/06/2022, 10:01
Juntada de Certidão
21/06/2022, 10:00
Juntada de petição
20/06/2022, 10:13
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 13:37
Decorrido prazo de ANNA MARIA HARGER em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 13:37
Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 13:37
Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 13:37
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 13:37
Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 13:37
Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 13:37
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 13:37
Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
18/03/2022, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0845577-82.2018.8.10.0001.
AUTOR: MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - MA11634-A, LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - MA9060-A
REU: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA Advogados/Autoridades do(a)
REU: ANNA MARIA HARGER - SP387236, ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: ANNA MARIA HARGER - SP387236, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A D E S P A C H O
Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Verifico que apenas a parte requerida manifestou-se em relação a decisão de ID 29434157, tendo solicitado a produção de prova oral, e, especificamente, o depoimento pessoal da parte autora, bem como a juntada de documentos eventualmente necessários Assim, determino que a Secretaria designe data para realização da audiência de |instrução e Julgamento neste juízo, intimando as partes, através de seus patronos para comparecerem à audiência designada, bem como para apresentarem rol de testemunhas a este Juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias conforme art. 357, §4º do CPC, devendo apresentar as testemunhas em banca nos moldes do artigo 455 do mesmo Diploma Processual. Determino também que a Secretaria realize a intimação dos novos patronos da parte requerida, conforme peticionado no ID 33392400. Ressalte-se que a intimação das testemunhas deverá ser realizada pelos advogados por carta com aviso de recebimento, devendo ser juntados aos presentes autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data de audiência. A parte pode levar a testemunha à audiência independentemente da intimação referida, presumindo-se, porém, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Caso a Audiência seja realizada de forma virtual, devera a Secretaria Disponibilizar o link de acesso e demais informações necessárias para realização do ato por meio de videoconferência, devendo as partes que não possuam meios tecnológicos ou acesso à internet para realização do ato, informar este Juízo no prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento da intimação deste despacho acerca de eventual indisponibilidade. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 5 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3618/2021 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, bem como em atenção à(o) decisão/despacho (ID: 55717640) que determinou a inclusão deste processo em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, fica designada a referida audiência, VIRTUALMENTE, para o dia 21 DE JUNHO DE 2022 às 11:00 h na SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL (https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz), FONE: (98) 3194-5666. Utilizar no login usuário o "nome completo" e a senha "tjma1234". Por este ato, ficam as partes, autora e ré intimadas, por seus patronos, via DJEN, para tomarem conhecimento da data acima designada, bem como poderão apresentar suas testemunhas em banca, conforme decisão/despacho retro. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GUSTAVO SOUSA DIEGUEZ CATEB Secretário Judicial Matrícula 145409
11/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 13:36
Juntada de Certidão
10/03/2022, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021, 17:43
Juntada de petição
20/07/2020, 15:47
Conclusos para decisão
06/07/2020, 11:49
Juntada de Certidão
11/06/2020, 10:19
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020, 02:34
Juntada de petição
01/06/2020, 12:25
Juntada de termo
26/05/2020, 15:46
Juntada de petição
04/05/2020, 16:25
Juntada de Alvará
25/03/2020, 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020, 12:15
Outras Decisões
20/03/2020, 11:56
Conclusos para decisão
16/03/2020, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020, 11:44
Conclusos para decisão
12/03/2020, 15:45
Juntada de Certidão
12/03/2020, 15:45
Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 01:32
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 01:31
Juntada de petição
04/02/2020, 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020, 14:04
Juntada de Ato ordinatório
04/02/2020, 14:03
Juntada de protocolo BACENJUD
04/02/2020, 14:01
Juntada de petição
04/02/2020, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019, 11:45
Juntada de petição
14/12/2018, 12:48
Juntada de contestação
13/12/2018, 16:04
Juntada de petição
30/11/2018, 18:38
Conclusos para decisão
19/11/2018, 13:57
Juntada de Certidão
19/11/2018, 13:56
Juntada de aviso de recebimento
10/10/2018, 13:08
Juntada de aviso de recebimento
10/10/2018, 13:07
Juntada de petição
01/10/2018, 22:46
Juntada de Certidão
17/09/2018, 09:42
Publicado Intimação em 17/09/2018.
17/09/2018, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018, 14:14
Audiência conciliação designada para 22/11/2018 09:00.
13/09/2018, 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018, 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2018, 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2018, 11:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte