Apelação Cível 0000575-45.2012.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Tutela Antecipada Antecedente · Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão 1° Grau · TJMA · Tutela Antecipada Antecedente · Vara �nica de S�o Luis Gonzaga do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MA 11078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/02/2026, 16:58

Baixa Definitiva

10/02/2026, 16:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:39

Publicado Notificação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 19:26

Voto do relator proferido

14/12/2025, 15:53

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELANTE) e provido

14/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 21:27

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 21:12

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/02/2026, 16:58

Baixa Definitiva

10/02/2026, 16:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•14/12/2025, 19:26

Acórdão

•14/12/2025, 15:53

08/01/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:39

Publicado Notificação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 19:26

Voto do relator proferido

14/12/2025, 15:53

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELANTE) e provido

14/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 21:27

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 21:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/11/2025, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2025, 16:56

Recebidos os autos

17/11/2025, 16:56

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:46

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 10:45

Despacho

•30/09/2024, 18:19

Decisão

•16/08/2024, 09:13

Sentença

•02/08/2024, 13:00

Despacho

•26/06/2024, 21:27

Decisão

•14/08/2023, 19:55

Despacho

•03/08/2023, 18:07

Despacho

•16/05/2023, 18:54

Despacho

•11/12/2022, 18:58

Despacho

•03/11/2022, 19:03

Decisão

•09/09/2022, 17:14

Despacho

•26/08/2022, 17:13

Decisão

•18/08/2022, 10:04

Despacho

•02/08/2022, 19:12

Todos os documentos(22)

Acórdão

•14/12/2025, 19:26

Acórdão

•14/12/2025, 15:53

Despacho

•30/09/2024, 18:19

Decisão

•16/08/2024, 09:13

Sentença

•02/08/2024, 13:00

Despacho

•26/06/2024, 21:27

Decisão

•14/08/2023, 19:55

Despacho

•03/08/2023, 18:07

Despacho

•16/05/2023, 18:54

Despacho

•11/12/2022, 18:58

Despacho

•03/11/2022, 19:03

Decisão

•09/09/2022, 17:14

Despacho

•26/08/2022, 17:13

Decisão

•18/08/2022, 10:04

Despacho

•02/08/2022, 19:12

Decisão

•01/06/2022, 19:56

Despacho

•13/05/2022, 14:10

Decisão

•18/04/2022, 14:46

Despacho

•05/04/2022, 12:19

Decisão

•22/02/2022, 19:58

Despacho

•02/02/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:03