Cumprimento de sentença 0800614-05.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.139,55

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

27/10/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:11

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:16

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:53

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:09

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 06:24

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:17

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 12:02

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 14:10

Todas as movimentações(91)

Juntada de petição

27/10/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:11

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:16

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:53

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 13:29

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:09

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 06:24

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:17

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 12:02

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 14:10

Juntada de Certidão

19/01/2023, 13:29

Juntada de Certidão

19/01/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 06/12/2022

19/01/2023, 13:15

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:20

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:20

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:20

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 01:38

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 14:30

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 13:12

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:11

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:09

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:30

Expedido alvará de levantamento

08/11/2022, 18:00

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:22

Juntada de petição

05/11/2022, 11:39

Juntada de diligência

28/10/2022, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:11

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:00

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:52

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, abro vistas dos presentes autos à parte exequente, para tomar conhecimento do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores "NEGATIVA" de id. 71448550 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Joselândia/MA, 27 de julho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800614-05.2019.8.10.0146. Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Requerente(s): EVANILDE OLIVEIRA CORREIA. Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 17:25

Juntada de Certidão

27/07/2022, 17:25

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EVANILDE OLIVEIRA CORREIA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONEY SOARES SANTOS (OAB 10440-MA). REQUERIDO(A): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. Advogado:. DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se pedido da parte autora em id. 65401386 para que seja realizada uma nova penhora online nas contas bancárias ou aplicações financeiras em nome da empresa executada, levando em consideração o lapso temporal havido entre a primeira tentativa e a solicitada no referido petitório. Desta feita, considerando que a penhora em dinheiro obedece à prioridade estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/80, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800614-05.2019.8.10.0146 defiro o pedido de nova penhora online requerido em id. 65401386, pelo que procedo a penhora on-line através do Sistema SisbaJud em nome de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NPLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.263.012/0001-83. Aguarde-se resposta do referido Sistema. Tornados indisponíveis os ativos financeiros dos executados, intime-se o executado para tomar conhecimento da constrição e, caso queira, oferecer impugnação no prazo legal. Rejeitada ou não apresentada a manifestação por parte do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Após, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de id. 65401386. Intimem-se. Cumpra-se. Joselândia/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:58

Conclusos para despacho

26/04/2022, 08:17

Juntada de petição

25/04/2022, 15:45

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

18/03/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, abro vistas dos presentes autos à parte exequente, para tomar conhecimento do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores "NEGATIVA" id 62402944, bem como requerer o que de direito entender, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 10 de março de 2022. RAQUEL SILVA PAIVA Diretor de Secretaria Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800614-05.2019.8.10.0146. Requerente(s): EVANILDE OLIVEIRA CORREIA. Advogado/Autoridade do(a)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 13:52

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:51

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:49

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:49

Desentranhado o documento

23/02/2022, 09:47

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:27

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:14

Juntada de Certidão

20/07/2021, 10:02

Juntada de petição

26/05/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:32

Conclusos para despacho

09/02/2021, 14:46

Juntada de pedido de sequestro (329)

30/01/2021, 15:17

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:21

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 10:24

Juntada de Certidão

13/11/2020, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2020, 15:43

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2020, 15:41

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:11

Juntada de Certidão

21/01/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 08:59

Juntada de petição

16/01/2020, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 08:52

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2020, 08:51

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2020, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 22:21

Conclusos para despacho

27/08/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 15:40

Sentença

•18/11/2022, 14:30

Despacho

•08/11/2022, 18:00

Despacho

•25/10/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 17:25

Despacho

•31/05/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:51

Despacho

•14/02/2022, 15:27

Despacho

•24/05/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 08:52

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 08:51

Despacho

•08/11/2019, 22:21

Documento Diverso

•27/08/2019, 15:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/08/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 13:29

Sentença

•18/11/2022, 14:30

Despacho

•08/11/2022, 18:00

Despacho

•25/10/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 17:25

Despacho

•31/05/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:51

Despacho

•14/02/2022, 15:27

Despacho

•24/05/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 08:52

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 08:51

Despacho

•08/11/2019, 22:21

Documento Diverso

•27/08/2019, 15:40

Documento Diverso

•27/08/2019, 15:40

Documento Diverso

•27/08/2019, 15:40