Execução Fiscal 0001038-84.2004.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2004

Valor da Causa

R$ 350.127,16

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIPROAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO

OAB/PE 16952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 09:13

Processo Desarquivado

22/04/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 08:28

Embargos de declaração acolhidos

22/04/2026, 08:28

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:08

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:07

Arquivado Provisoriamente

11/02/2026, 08:18

Processo Desarquivado

11/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 08:28

Decisão

•03/02/2026, 14:17

22/04/2026, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 09:13

Processo Desarquivado

22/04/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 08:28

Embargos de declaração acolhidos

22/04/2026, 08:28

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:08

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:07

Arquivado Provisoriamente

11/02/2026, 08:18

Processo Desarquivado

11/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2026, 13:46

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2026, 14:17

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:37

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 20:03

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:03

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 13:57

Juntada de Certidão

11/09/2024, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão

10/09/2024, 13:59

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:13

Juntada de petição

13/08/2024, 07:45

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 11:31

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:29

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:29

Juntada de petição

19/06/2024, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 08:30

Juntada de Certidão

14/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:57

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão

06/06/2024, 13:07

Juntada de petição

25/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:41

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 16:52

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:43

Juntada de Certidão

29/04/2024, 18:05

Juntada de Certidão

23/04/2024, 14:43

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:30

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:15

Juntada de Carta precatória

22/04/2024, 16:56

Juntada de Ofício

22/04/2024, 16:49

Outras Decisões

22/04/2024, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:33

Juntada de petição

21/03/2024, 19:04

Conclusos para decisão

11/03/2024, 17:19

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:24

Juntada de petição

08/02/2024, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 11:52

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:49

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:44

Outras Decisões

22/01/2024, 15:07

Juntada de Certidão

17/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:26

Juntada de Certidão

10/11/2023, 16:26

Juntada de Certidão

09/11/2023, 16:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:26

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de ALAYCE MIRELLY NORONHA MOTA VERAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:56

Juntada de Certidão

25/10/2023, 19:18

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:18

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:17

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:59

Juntada de Carta precatória

04/10/2023, 14:38

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 18:03

Juntada de Edital

03/10/2023, 17:41

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:56

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 15:47

Juntada de Certidão

15/09/2023, 15:37

Outras Decisões

14/09/2023, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2023, 12:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/06/2023, 12:15

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:42

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:41

Juntada de petição

05/06/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:47

Conclusos para despacho

17/02/2023, 17:49

Juntada de Certidão

17/02/2023, 17:49

Juntada de Certidão

05/02/2023, 09:11

Juntada de Certidão

25/01/2023, 17:34

Juntada de Ofício

25/01/2023, 17:23

Juntada de Certidão

25/01/2023, 17:14

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:34

Decorrido prazo de DIPROAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 07:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/07/2022, 07:16

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 10:01

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:05

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:24

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 13:35

Juntada de Ofício

30/03/2022, 13:33

Juntada de Mandado

25/03/2022, 21:04

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 06:21

Juntada de petição

16/03/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Executado: DIPROAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Advogado: HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO - PE16952 DESPACHO Pedido de intervenção de terceiros, id. 57008846. Intimem-se as partes, para, caso queira, impugnar, conforme art. 120 do CPC. Determino que a Oficiala de Justiça realize a avaliação do imóvel no local indicado na petição de id. 57008846, bem como oficie-se ao cartório para emissão de certidão de ônus atualizada. Cumpra-se. Santa Inês, MA, 01 de março de 2022. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0001038-84.2004.8.10.0056

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 23:05

Conclusos para despacho

25/11/2021, 14:28

Juntada de Certidão

25/11/2021, 14:27

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 14:24

Desentranhado o documento

25/11/2021, 14:24

Juntada de petição

25/11/2021, 14:13

Juntada de petição (3º interessado)

25/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de DIPROAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:25

Decorrido prazo de DIPROAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 12:26

Juntada de certidão

04/10/2021, 12:26

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 11:13

Juntada de Carta ou Mandado

09/11/2020, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 22:28

Conclusos para despacho

29/09/2020, 12:23

Decorrido prazo de DIPROAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:27

Juntada de petição

10/09/2020, 16:50

Juntada de Certidão

09/09/2020, 11:43

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 12:01

Juntada de Certidão

02/09/2020, 12:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/09/2020, 11:52

Recebidos os autos

02/09/2020, 11:52

Despacho

•15/12/2025, 20:03

Decisão

•11/09/2024, 11:00

Decisão

•31/07/2024, 11:31

Despacho

•13/06/2024, 15:57

Decisão

•22/04/2024, 15:27

Decisão

•22/01/2024, 15:07

Decisão

•14/09/2023, 15:26

Despacho

•29/05/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:00

Despacho

•01/03/2022, 23:05

Despacho

•01/11/2020, 22:28

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 12:00