Procedimento Comum Cível 0800206-79.2020.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:45

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:44

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:59

Transitado em Julgado em 21/06/2023

14/07/2023, 11:59

Juntada de informações prestadas

13/07/2023, 16:26

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:08

Juntada de Certidão

07/07/2023, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 13:26

Juntada de petição

05/07/2023, 15:57

Juntada de petição

23/06/2023, 10:47

Homologada a Transação

21/06/2023, 13:46

Juntada de petição

14/06/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão

02/06/2023, 15:30

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:45

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:44

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:59

Transitado em Julgado em 21/06/2023

14/07/2023, 11:59

Juntada de informações prestadas

13/07/2023, 16:26

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:08

Juntada de Certidão

07/07/2023, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 13:26

Juntada de petição

05/07/2023, 15:57

Juntada de petição

23/06/2023, 10:47

Homologada a Transação

21/06/2023, 13:46

Juntada de petição

14/06/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão

02/06/2023, 15:30

Juntada de petição

02/06/2023, 15:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 13:32

Conclusos para decisão

06/10/2022, 08:50

Juntada de Certidão

06/10/2022, 08:49

Juntada de petição

05/10/2022, 19:20

Juntada de petição

27/09/2022, 13:41

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2022.

25/09/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FELICIO MESQUITA ADVOGADO: DR. FRANCISCO SILVA DE MORAES - OAB/MA 18.234 REQUERIDA: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. ADVOGADO: DR. JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA 5.302-A DESPACHO 1. Considerando que o(a) requerido já ofertou contestação (Num. 61673048 - Págs. 1/18) e o(a) demandante, apesar de devidamente intimada por seu causídico, não apresentou réplica (Num. 74925066 - Pág. 1, intimem-se as partes, por seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem, pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir neste feito, com as devidas especificações e justificativas. 2. Advirta-se que a ausência de manifestação será interpretada como desinteresse de produção de novas provas, podendo o juiz julgar antecipadamente a lide, consoante previsão do art. 355, I, do CPC/2015. 3. Em seguida, não sendo requeridas outras provas, voltem-me conclusos para sentença. Havendo pedido de produção de provas, retornem-me conclusos para decisão de saneamento do feito. 4. O presente despacho servirá de mandado/ofício para todos os fins legais. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Despacho (expediente) - PROCESSO N.º 0800206-79.2020.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 09:52

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:43

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FELICIO MESQUITA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO SILVA DE MORAES, OAB/MA18234 REQUERIDO(A): BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. DESPACHO Recebi em 30/06/2020. [...] 5. Em seguida, Intimação - PROCESSO N.º 0800206-79.2020.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436) ASSUNTO: [Indenizacao por Dano Moral] intime-se o(a) patrono(a) da parte autora para, querendo, oferecer réplica, em 15 (quinze) dias, bem como indicar se tem outras provas a produzir, além das que foram anexadas com a exordial. 6. Após o decurso dos prazos, havendo requerimento de designação de audiência por videoconferência, deverão os litigantes informarem, por intermédio dos seus patronos, no prazo acima assinalado, o número de telefones celulares do requerente/requerido, testemunhas e respectivos advogados, e/ou e-mails das pessoas mencionadas, a fim de viabilizar o envio do link da sala virtual para a videoconferência. Ressalto que há necessidade das partes e advogados disporem de notebook ou computador com câmera, caixa de som e microfone e navegador Google Chrome atualizado e conexão à internet ou aparelho celular, com navegador atualizado, e conexão à internet, requisitos esses a serem considerados para eventual pedido de audiência por videoconferência 7. Qualquer dúvida ou informação a respeito da audiência por videoconferência, as partes podem obter pelo e-mail da vara, a saber: [email protected] ou pelo whatsapp business (98) 3229-1180. 8. Com pedido de audiência por videoconferência, voltem-me conclusos para despacho de designação de audiência. 9. Não havendo manifestação ou, havendo manifestação pela inexistência de outras provas, façam os autos conclusos para sentença. 10. O presente despacho servirá de mandado e ofício para os fins legais e deverá ir acompanhado de cópia dos endereços das partes. Raposa (MA), data do sistema. ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela Vara Única do Termo Judiciário de Raposa (Portaria-CGJ nº 21002020)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 14:20

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:15

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 16:47

Juntada de contestação

24/02/2022, 11:04

Juntada de petição

15/02/2022, 14:48

Juntada de informações prestadas

01/02/2022, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2022, 10:15

Juntada de Certidão

30/01/2022, 10:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2021, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 20:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/07/2020, 20:19

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:31

Juntada de Certidão

30/06/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

27/06/2020, 01:51

Documentos

Sentença (expediente)

•06/07/2023, 13:26

Sentença

•21/06/2023, 13:46

Despacho

•16/01/2023, 13:32

Despacho

•16/09/2022, 10:58

Despacho

•06/07/2020, 20:19