Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001289-63.2008.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MUNIZ ALVES

OAB/MA 3025·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

PEDRO FERREIRA COSTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 08:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/09/2022, 08:08

Juntada de petição

31/08/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 16:10

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:54

Extinta a punibilidade por prescrição

30/08/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:11

Processo Desarquivado

30/08/2022, 12:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA COSTA em 21/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:27

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 07:50

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 08:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/09/2022, 08:08

Juntada de petição

31/08/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 16:10

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:54

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 14:44

Decisão

•23/03/2022, 16:55

Extinta a punibilidade por prescrição

30/08/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:11

Processo Desarquivado

30/08/2022, 12:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA COSTA em 21/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:27

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0001289-63.2008.8.10.0056 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Santa Inês/MA, 10 de março de 2022. SOLANGE DE FATIMA NOGUEIRA DA COSTA Técnico Judiciário Matrícula 156463

11/03/2022, 00:00

Juntada de petição

10/03/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 14:43

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/03/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:41