Cumprimento de sentença 0805330-82.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 87.936,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/04/2026, 17:13

Juntada de certidão

26/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:05

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 15:35

Juntada de ato ordinatório

17/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

03/11/2025, 21:02

Todas as movimentações(226)

Conclusos para despacho

26/04/2026, 17:13

Juntada de certidão

26/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:05

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:34

Despacho

•02/02/2026, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 15:35

Juntada de ato ordinatório

17/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

03/11/2025, 21:02

Juntada de Certidão

03/11/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:33

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:36

Conclusos para despacho

19/07/2025, 16:39

Juntada de Certidão

19/07/2025, 16:39

Juntada de petição

07/07/2025, 19:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:00

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:04

Juntada de Certidão

22/01/2025, 13:04

Juntada de petição

29/12/2024, 13:36

Juntada de petição

17/12/2024, 10:13

Juntada de Certidão

03/12/2024, 14:30

Juntada de Certidão

03/12/2024, 14:26

Desentranhado o documento

02/12/2024, 12:26

Juntada de Certidão

02/12/2024, 09:01

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 16:34

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2024, 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/11/2024, 16:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

28/11/2024, 16:32

Outras Decisões

14/11/2024, 16:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:33

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:16

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 13:15

Juntada de petição

02/10/2024, 12:11

Não conhecidos os embargos de declaração

20/09/2024, 14:28

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:29

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de VITOR FERNANDO SILVA BOTAO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 01:40

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:52

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 14:57

Juntada de embargos de declaração

26/07/2024, 13:16

Juntada de petição

25/07/2024, 12:14

Outras Decisões

23/07/2024, 09:46

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:13

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:13

Juntada de petição

16/07/2024, 10:14

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 13:34

Juntada de protocolo

11/07/2024, 13:24

Juntada de petição

11/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:42

Juntada de petição

18/03/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 03:33

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 21:52

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:53

Juntada de Certidão

19/12/2023, 14:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:46

Juntada de petição

24/11/2023, 11:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de MARLUCE SANTANA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:04

Juntada de diligência

29/09/2023, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 18:21

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 10:48

Juntada de Mandado

31/08/2023, 21:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:35

Juntada de petição

14/07/2023, 14:49

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:17

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2023, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:14

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:29

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 13:52

Juntada de Certidão

03/04/2023, 08:57

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:12

Juntada de petição

02/03/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:28

Conclusos para despacho

20/10/2022, 15:55

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:54

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: S. V. CAMPOS - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - MA9060-A, JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - MA11634-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - MA9060-A, JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - MA11634-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - MA9060-A, JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - MA11634-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista o pedido de bloqueio de bens, conforme petição de ID 69307570, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0805330-82.2018.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer juntada de avaliação de mercado dos veículos a serem penhorados, podendo ser obtida da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, a fim de que a avaliação conste do termo de penhora.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 12 de setembro de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:22

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 06:56

Conclusos para despacho

15/06/2022, 13:32

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:26

Juntada de petição

15/06/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: S. V. CAMPOS - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Após o cumprimento, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 10 de junho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0805330-82.2018.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 17:56

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:49

Juntada de petição

31/03/2022, 11:18

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: S. V. CAMPOS - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - MA9060-A, JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - MA11634-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - MA9060-A, JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - MA11634-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - MA9060-A, JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - MA11634-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho id 62032003 que segue e cumprir o ali disposto: "Determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes com a respectiva juntada da guia de recolhimento.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 10 de março de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0805330-82.2018.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:41

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:48

Juntada de Certidão

11/01/2022, 11:48

Juntada de petição

22/12/2021, 09:39

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

13/12/2021, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 14:12

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 10:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/11/2021, 19:05

Juntada de recibo (sisbajud)

04/11/2021, 09:43

Juntada de Certidão

22/09/2021, 12:16

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:38

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:38

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 23:07

Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:09

Juntada de Certidão

14/05/2021, 09:09

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 09:13

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 09:13

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 08:21

Juntada de petição

12/05/2021, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2021.

20/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 14:07

Juntada de Ato ordinatório

16/04/2021, 14:06

Recebidos os autos

16/04/2021, 09:41

Juntada de Petição (outras)

16/04/2021, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/10/2020, 09:03

Juntada de petição

30/09/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020, 13:07

Juntada de Ato ordinatório

22/09/2020, 13:06

Juntada de petição

27/08/2020, 10:02

Juntada de apelação cível

27/08/2020, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 13:48

Outras Decisões

27/07/2020, 11:25

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:20

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:21

Conclusos para decisão

28/05/2020, 14:04

Juntada de Certidão

28/05/2020, 14:01

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:17

Juntada de contrarrazões

22/05/2020, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 19:55

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2020, 19:53

Juntada de Certidão

13/05/2020, 19:51

Juntada de embargos de declaração

11/05/2020, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 15:54

Julgado procedente o pedido

23/03/2020, 15:45

Conclusos para julgamento

28/11/2019, 14:17

Juntada de Certidão

28/11/2019, 14:17

Juntada de petição

27/11/2019, 23:41

Juntada de petição

27/11/2019, 23:40

Juntada de petição

27/11/2019, 23:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 04:36

Juntada de petição

30/10/2019, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2019, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2019, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2019, 11:33

Juntada de diligência

18/09/2019, 11:33

Juntada de petição

09/07/2019, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:26

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:05

Juntada de Certidão

01/07/2019, 16:04

Juntada de petição

28/06/2019, 13:27

Decorrido prazo de S. V. CAMPOS - ME em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:18

Decorrido prazo de SIMAO VIEGAS CAMPOS em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:18

Decorrido prazo de MARLUCE SANTANA DE OLIVEIRA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 13:55

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2019, 13:54

Juntada de petição

28/05/2019, 22:26

Juntada de diligência

07/05/2019, 14:50

Juntada de diligência

07/05/2019, 14:47

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 14:31

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 14:31

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 14:31

Juntada de Mandado

15/04/2019, 09:48

Juntada de Mandado

08/04/2019, 13:00

Juntada de Mandado

29/03/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 13:28

Conclusos para despacho

29/11/2018, 16:08

Juntada de Certidão

29/11/2018, 16:07

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 09:29

Despacho

•13/10/2025, 18:36

Despacho

•09/06/2025, 12:00

Decisão

•14/11/2024, 16:12

Decisão

•20/09/2024, 14:28

Decisão

•23/07/2024, 09:46

Despacho

•07/03/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 12:57

Despacho

•01/02/2023, 13:28

Despacho

•09/09/2022, 15:02

Despacho

•07/03/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:05

Despacho

•01/08/2021, 23:07

Petição

•12/05/2021, 10:31

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:34

Despacho

•02/02/2026, 15:12

Despacho

•13/10/2025, 18:36

Despacho

•09/06/2025, 12:00

Decisão

•14/11/2024, 16:12

Decisão

•20/09/2024, 14:28

Decisão

•23/07/2024, 09:46

Despacho

•07/03/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 12:57

Despacho

•01/02/2023, 13:28

Despacho

•09/09/2022, 15:02

Despacho

•07/03/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:05

Despacho

•01/08/2021, 23:07

Petição

•12/05/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 14:06

Acórdão (expediente)

•15/03/2021, 10:48

Acórdão

•12/03/2021, 22:28

Despacho

•18/11/2020, 19:59

Decisão (expediente)

•11/11/2020, 09:42

Decisão

•10/11/2020, 18:09

Decisão (expediente)

•19/10/2020, 13:33

Despacho

•19/10/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 13:06

Decisão

•27/07/2020, 11:25

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 19:55

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 19:53

Sentença

•23/03/2020, 15:45

Despacho

•22/10/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 13:54

Despacho

•08/03/2019, 13:28