Procedimento Comum Cível 0000739-04.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 6.146,72

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA CLEONICE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIANE SILVA ROCHA

OAB/MA 17103·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 13/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 18:26

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:59

Recebidos os autos

13/03/2025, 10:02

Juntada de decisão

13/03/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2024, 10:21

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:29

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 13/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 18:26

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:59

Decisão

•29/11/2024, 14:10

15/03/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:59

Recebidos os autos

13/03/2025, 10:02

Juntada de decisão

13/03/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2024, 10:21

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 09:38

Juntada de Certidão

15/01/2024, 09:31

Juntada de Certidão

15/01/2024, 09:29

Juntada de apelação

14/12/2023, 14:00

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 09:30

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 15:36

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:35

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:01

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 21/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:48

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de março de 2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 14:57

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/03/2022, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 13:26

Decisão

•24/05/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:31

Sentença

•17/10/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:38