Procedimento Comum Cível 0812330-47.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2017

Valor da Causa

R$ 331.200,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA

CPF

Autor

METLIFE

Terceiro

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA 14326·CPF·Representa: Autor

MONICA PADILHA SAMPAIO

OAB/MA 20538·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA 14326·CPF·Representa: Autor

MONICA PADILHA SAMPAIO

OAB/MA 20538·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:34

Juntada de contrarrazões

11/08/2025, 23:02

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 12:40

Embargos de declaração acolhidos

08/07/2025, 17:12

Conclusos para decisão

04/07/2025, 19:47

Todas as movimentações(163)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:34

Juntada de contrarrazões

11/08/2025, 23:02

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:34

Decisão

•08/07/2025, 17:12

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 12:40

Embargos de declaração acolhidos

08/07/2025, 17:12

Conclusos para decisão

04/07/2025, 19:47

Juntada de Certidão

04/07/2025, 19:47

Juntada de contrarrazões

30/06/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:25

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/05/2025, 13:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 13:40

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:45

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:44

Juntada de despacho

04/04/2025, 14:55

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/09/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:49

Juntada de petição

01/09/2024, 10:37

Juntada de contrarrazões

01/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:29

Juntada de apelação

23/08/2024, 19:05

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 18:25

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 09:00

Juntada de Certidão

28/04/2023, 07:15

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 13/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:25

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:25

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 18:25

Juntada de petição

31/01/2023, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 14:33

Juntada de termo

13/01/2023, 14:28

Outras Decisões

16/12/2022, 13:29

Juntada de laudo

05/07/2022, 12:08

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 21/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:16

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:35

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812330-47.2017.8.10.0001. AUTOR: JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A DESPACHO Tendo em vista a manifestação das partes sobre o laudo pericial, onde ambas as partes pedem o julgamento do feito, determino a conclusão dos autos para sentença, nos termos da Portaria nº. 01/2015 GAB15CIV. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz da 15ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:46

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:12

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:08

Juntada de petição

17/08/2021, 17:07

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 09:48

Juntada de petição

03/08/2021, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão

02/08/2021, 14:21

Juntada de petição

08/06/2021, 10:48

Juntada de laudo pericial

20/05/2021, 10:48

Juntada de laudo pericial

20/05/2021, 10:36

Decorrido prazo de JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:49

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2021, 09:15

Juntada de petição

29/04/2021, 18:40

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 09:06

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 08/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 09:06

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:58

Juntada de Certidão

08/04/2021, 13:06

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 21:46

Expedição de informações pessoalmente.

24/03/2021, 21:46

Outras Decisões

24/03/2021, 16:09

Juntada de Certidão

23/03/2021, 20:08

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:31

Conclusos para decisão

15/12/2020, 10:25

Juntada de Certidão

15/12/2020, 10:23

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:38

Juntada de petição

02/12/2020, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2020, 15:33

Juntada de diligência

24/11/2020, 15:32

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:24

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:24

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:26

Juntada de petição

11/11/2020, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 19:18

Juntada de Ato ordinatório

10/11/2020, 19:17

Juntada de termo

10/11/2020, 19:14

Juntada de petição

26/10/2020, 08:31

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 17:08

Outras Decisões

19/10/2020, 09:58

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 22:50

Conclusos para decisão

29/04/2020, 09:19

Juntada de Certidão

29/04/2020, 09:19

Juntada de petição

24/04/2020, 09:41

Juntada de Certidão

23/04/2020, 14:12

Juntada de petição

23/04/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 17:17

Outras Decisões

06/04/2020, 15:08

Conclusos para decisão

12/07/2019, 07:37

Juntada de Certidão

12/07/2019, 07:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2018 09:00 15ª Vara Cível de São Luís .

12/07/2019, 07:32

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 18/12/2018 23:59:00.

10/01/2019, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2019, 10:38

Juntada de petição

17/12/2018, 22:18

Juntada de petição

26/11/2018, 12:11

Juntada de petição

22/11/2018, 14:02

Juntada de contestação

16/11/2018, 11:23

Juntada de Certidão

04/10/2018, 08:28

Publicado Intimação em 26/09/2018.

26/09/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2018, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2018, 08:21

Audiência conciliação designada para 27/11/2018 09:00.

24/09/2018, 08:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2018, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 12:22

Conclusos para decisão

08/06/2018, 09:41

Juntada de Certidão

08/06/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

05/01/2018, 22:56

Publicado Intimação em 13/12/2017.

13/12/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2017, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 21:36

Conclusos para despacho

18/04/2017, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2017, 17:54

Distribuído por sorteio

15/04/2017, 22:36

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:25

Sentença

•21/05/2025, 11:26

Acórdão

•24/02/2025, 10:57

Despacho

•06/09/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:49

Sentença

•31/07/2024, 11:59

Decisão

•16/12/2022, 13:29

Despacho

•08/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 14:21

Decisão

•24/03/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 19:18

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 19:17

Decisão

•19/10/2020, 09:58

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:34

Decisão

•08/07/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:25

Sentença

•21/05/2025, 11:26

Acórdão

•24/02/2025, 10:57

Despacho

•06/09/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:49

Sentença

•31/07/2024, 11:59

Decisão

•16/12/2022, 13:29

Despacho

•08/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 14:21

Decisão

•24/03/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 19:18

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 19:17

Decisão

•19/10/2020, 09:58

Decisão

•06/04/2020, 15:08

Despacho

•21/09/2018, 12:22

Despacho

•18/07/2017, 21:36

Documento Diverso

•16/04/2017, 17:54