Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001470-97.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

JOSE DE JESUS FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELO MELO LOBO

OAB/MA 13563·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 09:48

Juntada de Alvará

07/08/2025, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:15

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:15

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:14

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:14

Juntada de petição

05/05/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2025, 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2025, 16:55

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 11:56

Despacho

•07/04/2025, 08:33

15/08/2025, 09:48

Juntada de Alvará

07/08/2025, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:15

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:15

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:14

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:14

Juntada de petição

05/05/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2025, 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:33

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:13

Juntada de petição

17/03/2025, 08:57

Juntada de Certidão

12/03/2025, 20:08

Conclusos para despacho

12/03/2025, 20:08

Transitado em Julgado em 23/07/2024

01/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS FERREIRA DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:21

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 07:08

Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2024.

31/07/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 21:06

Homologada a Transação

23/07/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:53

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:52

Juntada de petição

10/04/2024, 09:31

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 11:37

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:45

Juntada de petição

08/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:18

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 11:26

Juntada de laudo

07/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:55

Juntada de petição

23/08/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:36

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:36

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 09:40

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 08:37

Nomeado perito

13/06/2023, 17:50

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:22

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:21

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:09

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 21/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:14

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de março de 2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 15:20

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/03/2022, 09:22

Sentença (expediente)

•29/07/2024, 21:06

Sentença

•23/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:34

Decisão

•13/06/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:37