Cumprimento de sentença 0847701-72.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/12/2017
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
16ª Vara Cível de São Luís
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Partes do Processo
EDNA COSTA
CPF
254.***.***-59
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Autor
BRADECO SAUDE
Terceiro
BRADESCO SAUDE S/A
Terceiro
PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE
Terceiro
BRADESCO SAUDE S;A
Terceiro
Advogados / Representantes
KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO
OAB/MA 7205
·
CPF
436.***.***-00
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·
Representa: Autor
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
OAB/MA 11706
·
CPF
293.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Réu
ERIKSON PEREIRA SOUZA
CPF
349.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
EDNA COSTA
CPF
254.***.***-59
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Autor
BRADECO SAUDE
Terceiro
BRADESCO SAUDE S/A
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/10/2025, 10:49
Juntada de Certidão
17/10/2025, 10:47
PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE
Terceiro
BRADESCO SAUDE S;A
Terceiro
PLANO DE SAUDE BRADESCO
Terceiro
BRADESCO SAUDE
Terceiro
SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS DE SAUDE
Terceiro
BARDESCO SAUDE
Terceiro
BRADESCO SEGUROS
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BRADESCO SAUDE SA
Terceiro
SAUDE BRADESCO
Terceiro
BRADESCO SAUDE S/A
CNPJ
92.***.***.0001-60
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Reu
THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ
61.***.***.0001-88
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
29/09/2025, 23:12
Decorrido prazo de ERIKSON PEREIRA SOUZA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 01:11
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:15
Decorrido prazo de ERIKSON PEREIRA SOUZA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 01:09
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 01:11
Juntada de petição
26/08/2025, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025, 08:19
Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 14:05
Juntada de petição
20/08/2025, 20:41
Juntada de Certidão
19/08/2025, 13:54
Juntada de Certidão
19/08/2025, 09:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025, 17:46
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Arquivado Definitivamente
17/10/2025, 10:49
Juntada de Certidão
17/10/2025, 10:47
Juntada de Certidão
29/09/2025, 23:12
Decorrido prazo de ERIKSON PEREIRA SOUZA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 01:11
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:15
Decorrido prazo de ERIKSON PEREIRA SOUZA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 01:09
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 01:11
Juntada de petição
26/08/2025, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025, 08:19
Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 14:05
Juntada de petição
20/08/2025, 20:41
Juntada de Certidão
19/08/2025, 13:54
Juntada de Certidão
19/08/2025, 09:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025, 17:46
Conclusos para decisão
15/08/2025, 09:58
Juntada de petição
15/08/2025, 08:53
Juntada de petição
14/08/2025, 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 00:07
Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 14:32
Conclusos para decisão
14/07/2025, 17:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025, 14:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/07/2025, 14:43
Juntada de petição
07/07/2025, 18:26
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025, 00:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 09:58
Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 08:02
Recebidos os autos
25/06/2025, 14:33
Juntada de despacho
25/06/2025, 14:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847701-72.2017.8.10.0001. REQUERENTE: EDNA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A, THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA. Advogado/Autoridade do(a) APELADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ERIKSON PEREIRA SOUZA - SP287465-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista a prévia distribuição do processo n.º 0801128-42.2018.8.10.0000 à Terceira Câmara Cível, de relatoria da saudosa Desembargadora Cleonice Silva Freire, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos ao substituto da Desembargadora Cleonice Silva Freire na respectiva Câmara Isolada, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de março de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO
11/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2021, 08:33
Juntada de Certidão
26/11/2021, 08:36
Juntada de contrarrazões
25/11/2021, 19:55
Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
04/11/2021, 01:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021, 09:24
Juntada de Certidão
26/10/2021, 22:44
Juntada de apelação
23/10/2021, 15:26
Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021, 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021, 14:22
Outras Decisões
23/09/2021, 15:18
Conclusos para decisão
16/09/2021, 17:57
Juntada de contrarrazões
08/09/2021, 20:18
Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021, 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
08/09/2021, 17:39
Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021, 15:45
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021, 15:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021, 11:56
Juntada de Certidão
24/08/2021, 10:46
Juntada de embargos de declaração
11/08/2021, 16:08
Juntada de petição
11/08/2021, 10:21
Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
06/08/2021, 01:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021, 10:03
Juntada de embargos de declaração
29/07/2021, 08:54
Julgado procedente o pedido
23/07/2021, 19:14
Juntada de termo
21/05/2020, 13:49
Juntada de petição
07/04/2020, 11:17
Juntada de petição
02/10/2019, 15:54
Conclusos para julgamento
02/10/2019, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019, 14:33
Outras Decisões
30/09/2019, 11:24
Conclusos para decisão
24/06/2019, 11:25
Juntada de petição
23/05/2019, 21:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019, 06:09
Juntada de petição
02/01/2019, 15:16
Decorrido prazo de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. em 04/12/2018 23:59:59.
07/12/2018, 22:08
Conclusos para despacho
29/11/2018, 09:33
Juntada de Certidão
29/11/2018, 09:33
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/11/2018 23:59:59.
21/11/2018, 13:37
Juntada de petição
19/11/2018, 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018, 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018, 11:03
Conclusos para decisão
08/11/2018, 09:30
Juntada de Certidão
08/11/2018, 09:28
Juntada de petição
30/10/2018, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018, 18:00
Conclusos para decisão
23/05/2018, 14:48
Decorrido prazo de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. em 30/04/2018 23:59:59.
01/05/2018, 00:25
Juntada de Certidão
23/04/2018, 15:33
Juntada de Petição de petição
19/04/2018, 15:20
Juntada de aviso de recebimento
09/04/2018, 09:02
Juntada de aviso de recebimento
09/04/2018, 08:59
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/03/2018 23:59:00.
27/03/2018, 02:07
Juntada de Petição de contestação
26/03/2018, 14:05
Juntada de Petição de contestação
19/03/2018, 19:29
Expedição de informações pessoalmente
05/03/2018, 15:11
Juntada de Certidão
05/03/2018, 15:08
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/03/2018 08:30 16ª Vara Cível de São Luís.
05/03/2018, 08:36
Juntada de Petição de petição
02/03/2018, 15:07
Juntada de Petição de petição
02/03/2018, 11:41
Decorrido prazo de EDNA COSTA em 15/02/2018 23:59:59.
16/02/2018, 00:49
Juntada de Certidão
05/02/2018, 15:51
Juntada de Certidão
05/02/2018, 12:05
Juntada de Petição de certidão
05/02/2018, 11:53
Juntada de Certidão
05/02/2018, 11:53
Juntada de Petição de petição
31/01/2018, 08:59
Juntada de Certidão
11/01/2018, 13:59
Audiência conciliação designada para 05/03/2018 08:30.
09/01/2018, 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica
09/01/2018, 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2018, 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2018, 17:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/01/2018, 12:18
Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2018, 12:18
Conclusos para decisão
12/12/2017, 09:31
Distribuído por sorteio
12/12/2017, 09:31
Documentos
Sentença
•
18/08/2025, 17:46
Despacho
•
15/07/2025, 14:32
Documento Diverso
•
07/07/2025, 18:26
Ato Ordinatório
•
26/06/2025, 08:02
Decisão
•
16/09/2024, 11:01
Acórdão
•
19/07/2024, 11:42
Decisão
•
04/05/2022, 23:42
Despacho
•
15/04/2022, 18:55
Decisão
•
10/03/2022, 12:19
Despacho
•
31/01/2022, 12:03
Ato Ordinatório
•
26/11/2021, 08:36
Ato Ordinatório
•
26/10/2021, 22:44
Decisão
•
23/09/2021, 15:18
Ato Ordinatório
•
24/08/2021, 10:46
Sentença
•
23/07/2021, 19:14
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Sentença
•
18/08/2025, 17:46
Despacho
•
15/07/2025, 14:32
Documento Diverso
•
07/07/2025, 18:26
Ato Ordinatório
•
26/06/2025, 08:02
Decisão
•
16/09/2024, 11:01
Acórdão
•
19/07/2024, 11:42
Decisão
•
04/05/2022, 23:42
Despacho
•
15/04/2022, 18:55
Decisão
•
10/03/2022, 12:19
Despacho
•
31/01/2022, 12:03
Ato Ordinatório
•
26/11/2021, 08:36
Ato Ordinatório
•
26/10/2021, 22:44
Decisão
•
23/09/2021, 15:18
Ato Ordinatório
•
24/08/2021, 10:46
Sentença
•
23/07/2021, 19:14
Despacho
•
30/09/2019, 11:24
Despacho
•
16/05/2019, 06:09
Despacho
•
08/11/2018, 11:03
Despacho
•
24/10/2018, 18:00
Despacho
•
08/01/2018, 12:18