Cumprimento de sentença 0847701-72.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

EDNA COSTA

CPF

Autor

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BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

Advogados / Representantes

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

ERIKSON PEREIRA SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EDNA COSTA

CPF

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS DE SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

29/09/2025, 23:12

Decorrido prazo de ERIKSON PEREIRA SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de ERIKSON PEREIRA SOUZA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Juntada de petição

26/08/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 14:05

Juntada de petição

20/08/2025, 20:41

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:54

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 17:46

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

29/09/2025, 23:12

Decorrido prazo de ERIKSON PEREIRA SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 17:46

Despacho

•15/07/2025, 14:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de ERIKSON PEREIRA SOUZA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Juntada de petição

26/08/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 14:05

Juntada de petição

20/08/2025, 20:41

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:54

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:58

Juntada de petição

15/08/2025, 08:53

Juntada de petição

14/08/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/07/2025, 14:43

Juntada de petição

07/07/2025, 18:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 08:02

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:33

Juntada de despacho

25/06/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847701-72.2017.8.10.0001. REQUERENTE: EDNA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A, THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA. Advogado/Autoridade do(a) APELADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ERIKSON PEREIRA SOUZA - SP287465-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista a prévia distribuição do processo n.º 0801128-42.2018.8.10.0000 à Terceira Câmara Cível, de relatoria da saudosa Desembargadora Cleonice Silva Freire, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos ao substituto da Desembargadora Cleonice Silva Freire na respectiva Câmara Isolada, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de março de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2021, 08:33

Juntada de Certidão

26/11/2021, 08:36

Juntada de contrarrazões

25/11/2021, 19:55

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 09:24

Juntada de Certidão

26/10/2021, 22:44

Juntada de apelação

23/10/2021, 15:26

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 14:22

Outras Decisões

23/09/2021, 15:18

Conclusos para decisão

16/09/2021, 17:57

Juntada de contrarrazões

08/09/2021, 20:18

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 17:39

Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:45

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 11:56

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:46

Juntada de embargos de declaração

11/08/2021, 16:08

Juntada de petição

11/08/2021, 10:21

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 10:03

Juntada de embargos de declaração

29/07/2021, 08:54

Julgado procedente o pedido

23/07/2021, 19:14

Juntada de termo

21/05/2020, 13:49

Juntada de petição

07/04/2020, 11:17

Juntada de petição

02/10/2019, 15:54

Conclusos para julgamento

02/10/2019, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 14:33

Outras Decisões

30/09/2019, 11:24

Conclusos para decisão

24/06/2019, 11:25

Juntada de petição

23/05/2019, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 06:09

Juntada de petição

02/01/2019, 15:16

Decorrido prazo de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. em 04/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 22:08

Conclusos para despacho

29/11/2018, 09:33

Juntada de Certidão

29/11/2018, 09:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 13:37

Juntada de petição

19/11/2018, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2018, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2018, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 11:03

Conclusos para decisão

08/11/2018, 09:30

Juntada de Certidão

08/11/2018, 09:28

Juntada de petição

30/10/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 18:00

Conclusos para decisão

23/05/2018, 14:48

Decorrido prazo de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 00:25

Juntada de Certidão

23/04/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 15:20

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2018, 09:02

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2018, 08:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/03/2018 23:59:00.

27/03/2018, 02:07

Juntada de Petição de contestação

26/03/2018, 14:05

Juntada de Petição de contestação

19/03/2018, 19:29

Expedição de informações pessoalmente

05/03/2018, 15:11

Juntada de Certidão

05/03/2018, 15:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/03/2018 08:30 16ª Vara Cível de São Luís.

05/03/2018, 08:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 11:41

Decorrido prazo de EDNA COSTA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 00:49

Juntada de Certidão

05/02/2018, 15:51

Juntada de Certidão

05/02/2018, 12:05

Juntada de Petição de certidão

05/02/2018, 11:53

Juntada de Certidão

05/02/2018, 11:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 08:59

Juntada de Certidão

11/01/2018, 13:59

Audiência conciliação designada para 05/03/2018 08:30.

09/01/2018, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

09/01/2018, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2018, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2018, 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2018, 12:18

Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2018, 12:18

Conclusos para decisão

12/12/2017, 09:31

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 09:31

Documento Diverso

•07/07/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:02

Decisão

•16/09/2024, 11:01

Acórdão

•19/07/2024, 11:42

Decisão

•04/05/2022, 23:42

Despacho

•15/04/2022, 18:55

Decisão

•10/03/2022, 12:19

Despacho

•31/01/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 22:44

Decisão

•23/09/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 10:46

Sentença

•23/07/2021, 19:14

Todos os documentos(20)

Sentença

•18/08/2025, 17:46

Despacho

•15/07/2025, 14:32

Documento Diverso

•07/07/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:02

Decisão

•16/09/2024, 11:01

Acórdão

•19/07/2024, 11:42

Decisão

•04/05/2022, 23:42

Despacho

•15/04/2022, 18:55

Decisão

•10/03/2022, 12:19

Despacho

•31/01/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 22:44

Decisão

•23/09/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 10:46

Sentença

•23/07/2021, 19:14

Despacho

•30/09/2019, 11:24

Despacho

•16/05/2019, 06:09

Despacho

•08/11/2018, 11:03

Despacho

•24/10/2018, 18:00

Despacho

•08/01/2018, 12:18