Procedimento Comum Cível 0800120-47.2022.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

RAIMUNDA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ERISVALDO SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO

OAB/MA 19420·CPF·Representa: Autor

JOSE WERLEY TORRES DA SILVA

OAB/SP 360284·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 14:25

Transitado em Julgado em 12/05/2023

16/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOSE WERLEY TORRES DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE WERLEY TORRES DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:29

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 12:30

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

31/03/2023, 15:44

Audiência Justificação de registro realizada para 23/03/2023 10:00 Vara Única de Morros.

31/03/2023, 15:44

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 14:25

Transitado em Julgado em 12/05/2023

16/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOSE WERLEY TORRES DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/03/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:41

13/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE WERLEY TORRES DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:29

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 12:30

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

31/03/2023, 15:44

Audiência Justificação de registro realizada para 23/03/2023 10:00 Vara Única de Morros.

31/03/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:16

Juntada de Certidão

23/01/2023, 10:41

Audiência Justificação de registro designada para 23/03/2023 10:00 Vara Única de Morros.

23/01/2023, 10:39

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de Cartorio extrajudicail - Oficio de Morros em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:46

Decorrido prazo de Cartorio extrajudicail - Oficio de Morros em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:38

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected]. Ofício nº. 152/2022-SJMor Morros, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) Tabelião(ã) da Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais Cartório Extrajudicial de Registro do Município de Morros/MA Morros/MA Assunto: Realizar a inclusão de protesto. Processo em referência: 0800120-47.2022.8.10.0143 Senhor(a) Tabelião(ã), De ordem da MM Juíza de Direito da Comarca de Morros, Dra. Adriana da Silva Chaves, solicito a Vossa Senhoria, que providencie a expedição da CERTIDÃO NEGATIVA DE REGISTRO DE ÓBITO do requerido, no prazo de 10 dias., conforme Despacho anexo. Atenciosamente, SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial

08/04/2022, 00:00

Juntada de protocolo

07/04/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 15:26

Juntada de Ofício

07/04/2022, 15:25

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:29

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:26

Juntada de Certidão

30/03/2022, 12:25

Juntada de petição

29/03/2022, 21:26

Publicado Despacho em 14/03/2022.

18/03/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: RAIMUNDA SOUSA SANTOS Advogados: GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO - MA19420, JOSE WERLEY TORRES DA SILVA - SP360284 Requerido: ERISVALDO SANTOS PEREIRA DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0800120-47.2022.8.10.0143 | PJE Indefiro pedido de expedição de ofício (id. 60630013), vez que é ônus da parte autora a juntada de documentos essenciais para o prosseguimento do feito. Isto posto, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a certidão negativa de registro de óbito do cartório extrajudicial de Morros/MA, sob pena de indeferimento da petição inicial. Não cumprida a diligência, encaminhem-se os autos ao parquet. Acaso cumprida a diligência acima, à Secretaria para designação de data para realização da audiência de JUSTIFICAÇÃO, por ato ordinatório, com o fim de colher as declarações dos requerentes e de duas testemunhas que deverão comparecer ao ato, independente de intimação, nos termos do art. 83, da Lei n.º 6.015/73. Advirtam-se os requerentes, constando no mandado que suas ausências na audiência, sem justificativa prévia, serão presumidas como desinteresse no prosseguimento do feito, acarretando a sua extinção sem julgamento do mérito. Dê-se ciência ao Ministério Publico. Intime-se. Cumpra-se. Morros/MA, 04 de Março de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

11/03/2022, 00:00

Desentranhado o documento

10/03/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:47

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:04

Juntada de petição

09/02/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 08:39

Conclusos para despacho

25/01/2022, 17:34

Juntada de petição

21/01/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 18:40

Juntada de Certidão

20/01/2022, 18:40

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 17:28

Despacho

•01/04/2022, 08:29

Despacho

•10/03/2022, 15:38

Despacho

•04/03/2022, 09:47

Despacho

•08/02/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 18:40