Cumprimento de sentença 0800906-75.2019.8.10.0053 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800906-75.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 17:04

Transitado em Julgado em 26/04/2022

19/05/2022, 17:04

Decorrido prazo de WILL ROBSON MARINHO QUEIROZ - ME em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:19

Decorrido prazo de TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:19

Decorrido prazo de TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:20

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 20:07

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NATALIA DINIZ NOVATO - MA15584 Réu(ré): TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME Advogado do EXECUTADO: DR. RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO OABGO 34.490 SENTENÇA Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos, o acordo celebrado conforme id 63227046, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC. Ademais, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz para que surta seus jurídicos e processuais efeitos. Logo, nada impede a homologação do acordo após a sentença de mérito, sem que isso implique em ofensa à coisa julgada. (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 70067016295 RS) As partes transigentes arcarão com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800906-75.2019.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): WILL ROBSON MARINHO QUEIROZ - ME Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), data do sistema. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NATALIA DINIZ NOVATO - MA15584 Réu(ré): TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME Advogado do EXECUTADO: DR. RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO OABGO 34.490 SENTENÇA Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos, o acordo celebrado conforme id 63227046, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC. Ademais, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz para que surta seus jurídicos e processuais efeitos. Logo, nada impede a homologação do acordo após a sentença de mérito, sem que isso implique em ofensa à coisa julgada. (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 70067016295 RS) As partes transigentes arcarão com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800906-75.2019.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): WILL ROBSON MARINHO QUEIROZ - ME Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), data do sistema. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:27

Documentos

Sentença

•24/03/2022, 16:48

Despacho

•03/10/2019, 19:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/04/2022

Decorrido prazo de WILL ROBSON MARINHO QUEIROZ - ME em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 30/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

Publicado Intimação em 30/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

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