Procedimento Comum Cível 0800541-05.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 96.259,79

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

KOMCAT-COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA

CNPJ

Autor

ORIVALDO FALAVIGNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA

OAB/TO 5626·CPF·Representa: Autor

JULIANA OLIVEIRA BORGES

OAB/MA 10131·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANTONIO GRESPAN

OAB/TO 2761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.

28/06/2025, 00:34

Juntada de contrarrazões

20/05/2025, 17:09

Juntada de apelação

14/05/2025, 14:24

Juntada de petição

05/05/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

03/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 10:13

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:53

Juntada de petição

14/11/2024, 09:08

Juntada de petição

29/10/2024, 14:36

Juntada de Certidão

22/10/2024, 17:20

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 16:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/10/2024, 14:30

28/06/2025, 00:34

Juntada de contrarrazões

20/05/2025, 17:09

Juntada de apelação

14/05/2025, 14:24

Juntada de petição

05/05/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

03/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 10:13

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:53

Juntada de petição

14/11/2024, 09:08

Juntada de petição

29/10/2024, 14:36

Juntada de Certidão

22/10/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 14:00, 1ª Vara de Balsas.

22/10/2024, 14:30

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Juntada de petição

15/08/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 15:42

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:00, 1ª Vara de Balsas.

13/08/2024, 11:20

Juntada de petição

07/02/2024, 16:36

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:36

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:36

Decorrido prazo de BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2024, 15:20

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:17

Decorrido prazo de BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:17

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:19

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:19

Juntada de petição

24/01/2023, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 20:23

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 21:13

Decorrido prazo de BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 21:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 00:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 00:37

Juntada de petição

25/01/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: KOMCAT-COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA - EPP ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA - TO5626 PARTE RÉ: ORIVALDO FALAVIGNA ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: JULIANA OLIVEIRA BORGES - MA10131, RODRIGO ANTONIO GRESPAN - TO2761 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: RODRIGO ANTONIO GRESPAN - OAB/TO 2761, da deci Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800541-05.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: KOMCAT-COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA - EPP ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA - TO5626 PARTE RÉ: ORIVALDO FALAVIGNA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogados/Autoridades do(a) REU: JULIANA OLIVEIRA BORGES - MA10131, RODRIGO ANTONIO GRESPAN - TO2761 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA - OAB/TO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800541-05.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2022, 21:29

Conclusos para decisão

06/05/2021, 17:58

Juntada de Certidão

06/05/2021, 17:58

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA BORGES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:13

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 12:01

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2020, 15:19

Juntada de Certidão

18/06/2020, 15:18

Decorrido prazo de BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 11:09

Juntada de embargos de declaração

30/01/2020, 16:12

Determinado o cancelamento da distribuição

19/01/2020, 02:26

Conclusos para despacho

06/01/2020, 18:07

Juntada de petição

26/11/2019, 17:22

Juntada de petição

26/11/2019, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 00:54

Conclusos para despacho

19/11/2019, 17:31

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

13/11/2019, 10:55

Juntada de Certidão

13/11/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 03:07

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:39

Juntada de petição

17/06/2019, 10:43

Decorrido prazo de ORIVALDO FALAVIGNA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2019 14:30 2ª Vara de Balsas .

28/05/2019, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2019, 10:17

Juntada de diligência

20/05/2019, 10:17

Juntada de petição

03/05/2019, 15:40

Decorrido prazo de BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA em 28/03/2019 23:59:59.

21/04/2019, 02:00

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 11:49

Juntada de Mandado

20/03/2019, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2019, 11:42

Audiência conciliação designada para 27/05/2019 14:30 2ª Vara de Balsas.

20/03/2019, 11:41

Juntada de Certidão

20/03/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 12:29

Conclusos para despacho

15/02/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 13:09

Decisão

•08/01/2024, 15:20

Despacho

•20/01/2023, 20:23

Sentença

•13/01/2022, 21:29

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 15:19

Sentença

•19/01/2020, 02:26

Despacho

•25/11/2019, 00:54

Despacho

•17/09/2019, 03:07

Documento Diverso

•17/06/2019, 10:43

Despacho

•19/02/2019, 12:29