Procedimento Comum Cível 0801352-05.2020.8.10.0066 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801352-05.2020.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 23:52

Transitado em Julgado em 04/04/2022

05/05/2022, 23:51

Decorrido prazo de EDSON LOPES DA CRUZ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:27

Publicado Sentença em 14/03/2022.

18/03/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON LOPES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AIRTON DOS SANTOS - MA12607 REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801352-05.2020.8.10.0066 Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade c/c Obrigação de Fazer, Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta por Edson Lopes da Cruz em face de Banco do Brasil S/A. Este Juízo determinou a intimação da parte autora para emendar a inicial, sob pena de indeferimento. A parte autora quedou-se inerte, consoante consta em certidão retro. Passo a decidir. Ante o teor da certidão de id nº 43409660, não havendo a parte autora emendado a inicial conforme determinado na despacho de id nº 34714284, no prazo a que alude o art. 321, do CPC, indefiro a petição inicial, razão pela qual extingo o presente processo, sem apreciação de mérito, com arrimo nos artigos. 321, § único, c/c 485, inciso I, do CPC (Lei nº 13.105/2015). Condeno a parte autora em custas e despesas processuais e honorários advocatícios no valor de R$1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), nos termos do art. 85, §2º, do CPC, porém suspendo a exigibilidade do pagamento, tendo em vista neste momento deferir os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Amarante do Maranhão/MA, data do sistema. DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 16:24

Indeferida a petição inicial

08/03/2022, 11:13

Conclusos para decisão

31/03/2021, 10:51

Juntada de Certidão

31/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de EDSON LOPES DA CRUZ em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 19:22

Conclusos para decisão

20/08/2020, 17:13

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 16:24

Sentença

•08/03/2022, 11:13

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2022

Decorrido prazo de EDSON LOPES DA CRUZ em 04/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2022 23:59.

Publicado Sentença em 14/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDSON LOPES DA CRUZ em 14/10/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)